Deputados debateram sobre a precária rede de saneamento e a dívida da Prefeitura de Fortaleza com hospitais
Nada de Governo do Estado. Ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, quem recebeu a atenção dos parlamentares foi a Prefeitura de Fortaleza. A precária rede de saneamento básico e a dívida da Prefeitura com o setor da saúde, foram dois assuntos bastante discutidos entre os deputados.
De acordo com a deputada Eliane Novais (PSB), em Fortaleza, apenas 53% dos domicílios possuem cobertura de esgoto. A informação foi passada pela parlamentar durante seu pronunciamento, baseado em matérias veiculadas pelo Diário do Nordeste, que trataram do cenário em que se encontra o Estado do Ceará no que diz respeito ao cumprimento da Lei Nacional do Saneamento Básico.
Segundo a deputada, a falta de planejamento no setor de saneamento básico, contribui decisivamente para o agravamento das desigualdades sociais, a degradação ambiental, as falhas da saúde pública e a qualidade de vida das populações.
Conforme o deputado Carlomano Marques (PMDB), Fortaleza poderia ter uma cobertura maior no que diz respeito a rede de esgoto. Ele aponta que o Governo do Estado, através da Cagece, já disponibilizou R$ 300 milhões a serem aplicados na área de saneamento básico na Capital cearense, mas segundo ele, a verba ainda não foi utilizada porque a Prefeitura não permite a execução dos projetos.
Empecilhos
Se o dinheiro já tivesse sido utilizado, analisa, a cobertura da rede de esgoto de Fortaleza teria aumentado 13%, mas por enquanto, destacou, metade da população fortalezense continua sem ter acesso ao que considera ser o mínimo: rede de esgoto. "O grande problema da senhora prefeita é não fazer e não deixar fazer. Tire os empecilhos e libere", sugeriu.
Mas as críticas à atual administração da Capital não ficaram reduzidas a esse tema. O parlamentar apontou que foi a prefeita quem inviabilizou a implantação de um estaleiro no Titanzinho. Ele disse que só vai se aprofundar no assunto daqui a dois anos, tempo que a prefeita estimou para fazer a transformação naquela área, mas segundo o peemedebista, até agora, nenhuma pedra foi movida.
O parlamentar também apontou a dívida que a Prefeitura tem com a saúde. O dinheiro devido pela Prefeitura, segundo Carlomano, é oriundo do Governo Federal. Ele explica que a União faz o repasse para a Prefeitura e é ela que deve pagar os procedimentos realizados nos hospitais, mas segundo aponta, somente a dívida junto ao Hospital de Messejana chega a R$ 30 milhões.
O deputado tratou ainda de denúncias de fraudes em processos licitatórios da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Empresa de Transporte Urbano (Etufor) e Secretaria de Infraestrutura (Seinf).
Denúncia
A deputada Patrícia Saboya (PDT) disse ter chamado a atenção a denúncia feita por Carlomano Marques da falta de repasse de verbas aos hospitais conveniados com a Prefeitura. Para a parlamentar, é crime receber recurso e não repassá-lo, prejudicando ainda mais um setor que considera ter problemas graves e emergenciais.
"Só sabe quem é mãe de família e precisa estar de madrugada numa fila para ser atendido em um posto de saúde, com o filho tendo 39 graus de febre", pontuou. Patrícia Saboya disse não entender como uma administração que tem, na história de Fortaleza, a maior união de forças políticas e, mesmo assim, "as coisas não acontecem" para a cidade que, ao seu ver, está atrasada.
"Desejo viver numa cidade de paz, que aquilo que a gente vê na televisão (propagandas da Prefeitura) seja verdade e não uma cidade que poderia vir a ser. Uma cidade de fantasia, uma cidade que, talvez, esteja só na cabeça da prefeita e não no dia a dia do nosso povo", alegou.
Defesa
Os petistas presentes à sessão fizeram a defesa da Prefeitura. Para o deputado Antônio Carlos (PT), que é líder do Governo Cid Gomes na Assembleia, toda a discussão em relação às ações da Prefeitura tem um fim político, devido a proximidade com o pleito municipal deste ano.
O deputado argumentou não ser proibido tratar de assuntos municipais, contudo, observa que, ao invés de discutir os grandes temas que estão acontecendo no Ceará, a pauta única tem sido tratar apenas de Fortaleza.
O deputado Dedé Teixeira (PT) lamentou o posicionamento do colega Carlomano Marques que até pouco tempo era considerado um aliado.