Prefeito Roberto Cláudio, acompanhado do ainda ministro de Portos, Leônidas Cristino. Os dois participaram da reunião com o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, sábado, em Fortaleza
Foto: Fabiane de Paula
O Solidariedade vai receber alguns políticos ligados ao governador Cid Gomes que estavam fora do PSB
Ontem, em pleno domingo, o governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho, o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, auxiliados pelo chefe de Gabinete do governador, Danilo Serpa, foram intensificadas as conversas com deputados estaduais e outras lideranças que estão trocando de partido. Além do PROS, alguns aliados do Governo estão sendo encaminhados para o Solidariedade, a ser presidido no Ceará pelo deputado Federal Genecias Noronha, até então filiado ao PMDB.
O próprio deputado Genecias esteve no início da tarde de ontem com o governador. Na relação dos que seriam recebidos por Cid, Domingos Filho e José Albuquerque, todos os deputados estaduais que estão trocando de partido, exceção dos que estavam no PSB, pois esses já estão acertados que irão para o PROS. Mas lá estavam parlamentares ligados ao PRB, PMDB e PSDB. Outro que estava querendo falar com o governo ontem era o deputado federal José Guimarães (PT), mas a pauta não cuidava de filiação partidária.
O deputado Manoel Duca, ainda filiado ao PRB, ao lado do deputado Fernando Hugo (PSDB), acertaram com o governador que se filiarão ao Solidariedade. Todas as mudanças de partido deverão ocorrer até as próximas 72 horas, tendo em vista as exigências da legislação partidária que trata de filiações.
Prazos
O evento de amanhã não inclui os políticos que se filiaram ao Solidariedade, agremiação recém aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral e que deverá votar no candidato a presidente da República de oposição à presidente Dilma. Mas os que se filiarem no Ceará, a partir do seu presidente, estão compromissados em votar no candidato a governador indicado por Cid.
Embora o prazo final para filiação de quem quer disputar cargo majoritário ou proporcional na eleição do próximo ano termino no dia 5 de outubro, um ano antes da eleição, a lei que trata da filiação partidária, 9.096, diz em seu Art. 21 que “Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito”. O Parágrafo único desse mesmo Art. diz: “Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vinculo torna-se extinto, para todos os efeitos”.
Por seu turno, o Parágrafo único do Art. 22 da mesma lei estabelece: “Quem se filia a outro partido deve fazer a comunicação ao partido (do qual está saindo) e ao Juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos”.
Sábado
Ainda sobre a reunião do último sábado para o acerto dos detalhes da filiação do pessoal ligado ao governador que estava no PSB, o ministro de Portos, Leônidas Cristino, um dos participantes, avaliou a reunião como positiva. Para ele, a conversa com o presidente nacional do PROS “deu mais conforto para que a gente possa defender outras possibilidades” de mudança de partido. Leônidas, por não ter mandato, não tem problema de se filiar a qualquer agremiação. Quem tem mandato, para não correr o risco de perdê-lo, só pode se filiar a uma nova agremiação, ou então, se conseguir comprovar a existência de uma justa causa para sua saída
O prefeito Roberto Cláudio, por sua vez, sobre o encontro de sábado, lembrou que tudo que foi conversado na reunião será compartilhado com os outros militantes e aliados, para que possam debater juntos o novo rumo que o grupo seguirá. “Vamos exaurir esses canais de debate internos, para em seguida, terça-feira, tomar uma decisão madura, para onde formos, irmos com unidade, mandatários, movimentos sociais e outros militantes. Queremos seguir unidos”, disse. Roberto Cláudio, na sexta-feira passada conversou com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no Rio de Janeiro.