Embora com tendência de aprovação folgada, projeto do Governo que altera Previdência de servidores do Estado deve enfrentar resistência de segmentos que não costumam votar contra Cid Gomes (PSB). Aliadas do governador, bancadas do PDT, PSDC e PCdoB devem seguir orientação nacional dos partidos e votar contra a proposta do Executivo - prevista para ser apreciada hoje na Assembleia.
Juntos, os partidos contabilizam seis deputados que, com exceção de Heitor Férrer (PDT), costumam votar com o Governo. Somados a Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Antônio Carlos (PT) - todos críticos ao governo -, a votação começa com placar de nove votos contra.
Sindicatos anunciam protestos para hoje e opositores esperam que a pressão atraia outros deputados da base a votarem contra o projeto.
“É uma questão programática do PDT. Não temos dúvida de que essa medida é extremamente prejudicial para política de valorização do servidor público. (...) Além disso, há dúvida de que será muito ruim para o Estado, pois vai ampliar déficit da previdência nos próximos 15 anos”, diz o deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará - sigla que possui quatro deputados.
Lula Morais (PCdoB) também afirma que seu partido tem orientação de voto contrária à medida. Já Ely Aguiar (PSDC) diz que vota contra a proposta pois ela “tiraria direitos adquiridos” de servidores. “Não se pode apenar o servidor”. Líder do governo na Casa, José Sarto (PSB) contesta: “Se não houver mudança, a previdência vai quebrar”.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O projeto que propõe alterações na Previdência estadual deve ser dos projetos mais polêmicos a tramitar na Assembleia neste semestre. Enquanto opositores questionam garantias da previdência complementar, líder do governo defende que ação não afetará servidores.
SERVIÇO
Acompanhe a votação
Quando: a partir das 9 horasAcompanhe: pela rádio FM Assembleia 96,7 MHz ou pela TV Assembleia, canal 30
Mudanças na previdência
Como é hoje. Servidor contribui com 11% da remuneração e se aposenta com valor do salário integral.
O que muda. É criada previdência complementar para quem ganha acima do teto do Regime Geral de Previdência - hoje de R$ 4.159. Quem quiser receber aposentadoria acima disso contribuirá, além dos 11% sobre o teto de R$ 4.159 (R$ 457,49), com valor extra para fundo complementar, a critério do servidor. O governo contribuirá com o mesmo percentual que o servidor, até o limite de 8,5%.
Para quem vale. As mudanças atingem quem ingressar no serviço público estadual a partir de 2014.
Multimídia
Jornalistas do O POVO analisam que votação será teste importante em momento político atribulado do governo Cid. Assista:
http://bit.ly/17vFMOL