O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará determinou, ontem, o retorno imediato de Cirilo Pimenta (PSD) ao cargo de prefeito de Quixeramobim, a cerca de 200 quilômetros da Capital. A decisão também se estende ao cargo de vice-prefeito, que volta a ser ocupado por Tarso Borges. Ambos os gestores, assim como outros 26 integrantes do secretariado, foram afastados no último mês de março por conta de investigações empreendidas pelo Ministério Público dando conta de que o grupo era suspeito de envolvimento em esquema de fraude em licitações.
Na ocasião, a decisão de afastamento foi tomada pela juíza titular da 1a Vara da Comarca de Quixeramobim, quando foi realizada uma operação de busca e apreensão de documentos, além do bloqueio das contas bancárias dos supostos envolvidos e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis. A juíza também determinou o impedimento de contratar as empresas e pessoas que supostamente participavam do esquema.
A deliberação do relator Carlos Alberto Mendes Forte argumenta que “todos os documentos necessários para a instrução processual foram conseguidos e salvaguardados, não existindo mais o temor de que os recorrentes possam prejudicar as investigações”.
Defesa
Em abril, o prefeito foi à Assembleia Legislativa defender-se. “Eu tenho certeza absoluta que serei absolvido, porque tenho a consciência plena da minha inocência”, disse na ocasião. Segundo ele, a operação que o afastou do cargo foi “precipitada” e “exagerada”. “Eu, infelizmente, não sei diagnosticar de onde vem tamanha envergadura. É um grande equívoco. Dos R$ 6 milhões que eles falam, R$ 4 milhões que estão em processo de licitação. Entretanto, [desse dinheiro], foi pago apenas 20 mil reais, sendo R$ 14 mil de uma assessoria e R$ 6 mil de um aluguel de um galpão para guardar o milho da Conab, para ser distribuído com os pecuaristas no município”, disse, declarando que, “todas as outras licitações, não foram concluídas, não foram pagas, não foram quitadas e, portanto, não existe desvio”.