Destinado aos de baixa renda, Bolsa atende diferentes classes sociais
fotos: alex pimentel
Pagamento irregular de dinheiro do programa chegou a ser admitido por uma das beneficiárias inscritas
Ibaretama. Considerado o maior programa social para famílias de baixa renda do Mundo, o Bolsa Família volta a ser questionado após a onda de boatos no dia 19 do mês passado, levando milhões de beneficiários as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) para efetuarem saques às pressas. Dessa vez a assistência econômica institucional volta a ganhar destaque em Ibaretama, uma cidade do Sertão Central com pouco mais de 13 mil habitantes, situada a 130Km de Fortaleza. Conforme denúncia feita pelo advogado João Vieira Picanço, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, servidores e até comerciantes estão recebendo o benefício federal.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público e também para o Tribunal de Contas da União (TCU). Na tarde da ultima terça-feira, dia 4, o deputado estadual Fernando Hugo já havia se pronunciado no primeiro expediente da Assembleia Legislativa (AL) sobre o problema. Segundo ele, há muitas pessoas de renda média ou alta recebendo os benefícios do programa indevidamente. "Em alguns municípios há até secretários municipais cadastrados", se referindo ao município de Ibaretama. Os nomes de quem está recebendo o Bolsa Família irregularmente não foram citados.
Acerca das denúncias, o coordenador do Cadastro Único do Bolsa Família, João Wiliam Cabral, mais conhecido como Joãozinho, confirmou a veracidade. Ele ressaltou porém não ser de responsabilidade da administração municipal a exclusão dos beneficiários não enquadrados no perfil do Programa Federal. Cabe ao próprio beneficiário ter consciência e pedir exclusão do cadastro. Mesmo assim o próprio sistema, informatizado, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), se encarrega de efetuar o bloqueio do pagamento. Os dados são analisados conforme as informações e comprovantes de documentos apresentados por quem quer ter direito ao Bolsa Família.
Suspensão
O coordenador do Cad Único ainda explicou ter recebido orientação da prefeita Elíria Freitas de Queiroz para suspender imediatamente o benefício para qualquer servidor público não enquadrado nas normas do Bolsa Família. Ele ainda explicou não ter havido preocupação da gestora pública porque desde o início do ano não está sendo possível realizar o recadastramento dos 4 mil beneficiários do Município. Mais de 60% deles estão desatualizados. Não há como solicitar o bloqueio, acrescentou se referindo à assistente social Leda Maria Vieira da Silva.
Atualmente a assistente social é coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município. Ela confirmou o recebimento do benefício. O último saque, de R$ 110,00 foi efetuado no mês passado. Como é viúva, mãe de três filhos e até o fim do ano estava desempregada, tinha direito. Ela disse ainda ter continuado efetuando os saques porque havia contraído muitas dívidas e somente em fevereiro passado passou a receber o seu primeiro salário, de R$ 1.000,00. Leda Maria disse ainda ter recebido o certificado de Assistente Social somente no mês passado. Mesmo assim, está disposta a devolver o dinheiro ao Governo Federal, acrescentou.
Outra beneficiária, acusada de receber ilegalmente o Bolsa Família é Marlene Costa Ribeiro. Ela é acusada de ser proprietária de uma lanchonete, situada na rua principal da cidade. Sobre o estabelecimento comercial ela alegou pertencer a uma filha. Apenas cuida do comércio para a filha. O apurado mensal não passa dos R$ 300,00. O movimento é fraco. O marido dela é guarda municipal no Município. Recebe R$ 1.000,00. "Dividido o salário dele pelo número de pessoas na família, sete pessoas, o casal mais cinco filhos, ultrapassa os R$ 70,00 definidos como renda per capta. Ela não tem direito ao Bolsa Família", explicou o coordenador do CAD Único em Ibaretama.
Apuração
Sobre os demais casos, segundo Joãozinho, foram todos cadastrados nas administrações anteriores, dos prefeitos Manoel Moares e Edson Moraes e serão devidamente apurados. No município, mais de 400 pessoas aguardam na fila para se cadastrarem. A reportagem procurou manter contato com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) buscando esclarecimentos sobre o reinicio do cadastramento e os eventuais problemas ocorridos, mas até o encerramento desta edição o MDS não havia se pronunciado.
Mais informações
Prefeitura de IbaretamaRua Padre João Scopel, 53CentroSertão CentralTelefone: (88) 3439.1055
ALEX PIMENTELCOLABORADOR