Cerca de quatro mil advogados irão às urnas depois de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), pelo critério do quinto constitucional. Os escolhidos serão submetidos, já na próxima segunda-feira, a sabatina do conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que definirá uma lista sêxtupla entre os 12 mais votados. Esta é a primeira vez em que o intervalo entre a votação geral e a avaliação do colegiado é de somente dois dias. Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Mota, a decisão de abreviar o processo visa a aumentar o peso da sabatina e diminuir as chances de articulações políticas rumo a essa segunda etapa da seleção. Um professor de Direito que pediu para não ser identificado disse ao O POVO que a medida é positiva, mas não evita possíveis acordos. “Quanto menos tempo entre a votação e a sabatina, menor a chance de conchavo, mas essas coisas não são definidas só agora. Alguns candidatos buscam apoio ainda na época de eleição para o conselho da Ordem. Essas articulações sempre existem”, descreveu a fonte. Outra novidade dessa eleição é o fato de haver apenas uma concorrente do sexo feminino, a advogada Gina Pompeu – embora, segundo Valdetário, as mulheres já somem mais de 50% dos inscritos na OAB-CE. Longo processo O critério do quinto constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais e federais seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem “notável saber jurídico” e “conduta ilibada”, entre outros critérios. A vaga a ser preenchida é a do ex-presidente do TJ-CE, desembargador Ernani Barreira, aposentado em 2012. A campanha dos candidatos se dá, principalmente, por meio de visitas a escritórios de advocacia e pelas redes sociais. O processo seletivo é longo. Depois de formada a lista sêxtupla, os nomes são encaminhados ao TJ-CE, a quem cabe formar uma lista tríplice. A relação segue para as mãos do governador Cid Gomes (PSB), que tem a palavra final na escolha. O quê ENTENDA A NOTÍCIA O cargo de desembargador é vitalício e oferece salário de cerca de R$ 25 mil, o teto salarial no serviço público. O TJ-CE é composto por 43 desembargadores, responsáveis pelas decisões na 2ª instância da Justiça. SERVIÇO Eleição para vaga de desembargador destinada a advogados Quando: 24/5 (sexta-feira) Horário: de 8 às 16 horas Locais de votação: Clube do Náutico Atlético Cearense (Av. da Abolição, 2727, Fortaleza) e nas 12 sedes subseccionais da OAB-CE no Interior do Estado (veja endereços em www.oabce.org.br). Quem pode votar: advogados regularmente inscritos na OAB e em dias com suas anuidades até 15 dias antes da data da votação (até 9 de maio). Regras: A votação será feita em urnas eletrônicas. Cada eleitor poderá votar em até três candidatos. No dia da votação, é proibido qualquer tipo de propaganda nos locais de realização dos trabalhos. Os 12 mais votados passarão por sabatina da OAB-CE. Caso não haja candidatos suficientes a completar a lista dos 12, o processo seguirá com o número que houver, desde que não inferior a seis. A sabatina será feita por cinco membros do Pleno do Conselho Seccional da Ordem, na próxima segunda-feira. Cada candidato terá três minutos para apresentação e, sem seguida, responderá a quatro perguntas, com dois minutos para cada resposta. O conselho escolherá seis nomes, que serão encaminhadas ao TJ-CE. O pleno do Tribunal definirá uma lista tríplice, a ser encaminhada para o governador do Estado, que tem a palavra final. Não há prazo para essa escolha. Candidatos a desembargador Aprígio da Silva. Advogado, pós-graduado em Direito Penal, Tributário e Público. Armando da Costa Jr. Professor universitário, mestre em Direito Constitucional. Cid Marconi. Juiz do TRE e mestre em Direito Constitucional, foi vereador de 1993 a 2000. Expedito Dantas. Pós-graduado em Direito Público, membro da sociedade Carlos Henrique Cruz Advocacia. Fábio Cavalcante. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Empresarial, tem atuação cível e empresarial. Fernando da Escóssia. Sócio da Escóssia e Miccione Advogados, é pós-graduado. Flávio Jacinto. Fundou a Flávio Jacinto Advocacia & Consultoria. Foi professor da Unifor e hoje cursa mestrado. Gina Pompeu. Consultora da Assembleia Legislativa, coordena pós-graduação na Unifor. José Menescal. Chefe do Departamento Jurídico da Unimed Ceará, foi procurador-geral de Sobral. Josué Lima. Entrou na lista tríplice para o TJ em 2010. É assessor jurídico da Associação dos Magistrados. Leandro Vasques. Advogado criminal, membro do Conselho de Segurança e do Conselho Penitenciário. Luiz Antônio Lima. Fundou Associação dos Pais de Alunos e o movimento para troca de livros. Marcos Aragão. Foi candidato a ministro do STJ em 2007 e candidato a desembargador quatro vezes. Moaceny Felix. Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará. É ex-vereador. Moacir Albuquerque. Especialista em Direito Empresarial, presta serviços em setores como transporte Nogueira Bezerra. Procurador do Estado, atua há mais de 20 anos na advocacia privada. Paulo Airton. Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário, conclui sua 3ª pós-graduação. Robério Carvalho. Sócio do escritório Cid Carvalho e Advogados, dirigiu e professor da Unifor. Virgílio Maia. Poeta, vice-presidente da Academia Cearense de Letras. Foi advogado da antiga Febemce. Waldir Xavier. Professor, membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB-CE. Zacarias Araújo. Na eleição anterior, chegou à lista tríplice. Trabalhou por mais de sete anos no TJ-CE.