Fernando Hugo reclama o acompanhamento de um técnico do Tribunal de Contas do Estado para acompanhar o trabalho das ONGs
FOTO: JOSÉ LEOMAR
O secretário contestou os números que ele próprio teria dado aos deputados na comissão especial da seca
O deputado João Jaime (PSDB), afirmou na tribuna da Assembleia, ontem, que o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), faltou com a verdade ao desmentir a informação por ele mesmo dada sobre investimentos da ordem de R$ 225 milhões para programas de cisternas de enxurradas. Parlamentares alertam para futuras irregularidades e do uso político e eleitoreiro desse projeto.
"O secretário me chamou de leviano", criticou o tucano, comentando matéria veiculada, ontem, no Diário do Nordeste, onde Nelson Martins diz que os valores dos programas de cisternas são de R$ 180 milhões ao invés dos R$ 225 milhões apontado por Jaime, na última sexta-feira, após reunião dos integrantes da comissão especial da seca. João Jaime chamou de "absurdo" o que disse o secretário e ainda afirmou que a leviandade não partiu dele, porque Martins teria apresentado outros números durante na comissão da seca.
"Ou ele se equivocou ou faltou com a verdade", disse João Jaime. Ao contrário do que teria dito na reunião, na matéria, o secretário afirmou que a contrapartida do Estado não seria mais de R$ 100 milhões, mas, sim, de R$ 27 milhões. "Precisa que o secretário venha aqui nesta Casa esclarecer essas informações. Eu também denunciei o uso político das ONGs. Eu conheço a situação do Ceará e sei que esse é um programa eleitoreiro e retorna a indústria da seca", afirmou o tucano, lembrando que as prefeituras ou a Ematerce podem coordenar esse programa.
"Essa mamata das ONGs precisa ser investigada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas", atacou. O deputado Roberto Mesquita que estava presente à reunião, disse ter ficado surpreso com o governador Cid Gomes por permitir que o Estado com muitas necessidades, invista R$ 225 milhões em cisternas de enxurradas.
"O nosso Governo gastar R$ 100 milhões com recurso próprio do Estado? Essa política de cisterna de enxurrada é bom que se diga não irriga dois pés de coqueiros", afirmou o deputado, que disse não ter dúvida de que o projeto é eleitoreiro. Segundo ele, as pessoas que recebem o benefício querem e louvam as cisternas, mas a política dos equipamentos é para angariar votos no Interior do Estado.
Escândalos
Fernando Hugo apresentou um requerimento pedindo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público para acompanharem esse caso, afirmando que os valores de R$ 180 milhões são elevadíssimos para o programa. "Estamos alertando para evitar escândalos tenebrosos, como aquele dos banheiros e outros que estão por aí", criticou Hugo.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), disse que esteve conversando com Nelson Martins e que ele se prontificou a ir à Casa para discutir o assunto a qualquer momento. Sobre o requerimento de Fernando Hugo, o pessebista disse que houve participação dos técnicos do TCE, quando da aprovação da licitação do projeto. "Como contrapartida o Governo não irá entrar com R$ 100 milhões, mas R$ 27 milhões. O secretário pediu para corrigir e me disse que não lhe chamou de leviano", explicou Sarto.
Para Roberto Mesquita, a cisterna de enxurrada, que tem o objetivo de irrigar ao custo de R$ 15 mil, não seria o ideal, mas sim, a construção de poço profundo. "Esse programa é uma picaretagem", criticou Mesquita, defendendo a construção das chamadas cisternas de placa.
Funceme
Funceme encaminhou para a redação do Diário do Nordeste nota rebatendo as críticas feitas pelo deputado Ely Aguiar, quando ele afirmou que a Funceme e a SDA não informaram sobre a quadra chuvosa abaixo do esperado para 2013.
"No dia 25 de janeiro, em coletiva de imprensa, divulgamos a previsão oficial da quadra chuvosa no Ceará. Mostramos que os indicadores da atmosfera e dos oceanos estavam desfavoráveis às chuvas regulares no Estado. Tudo isso foi amplamente divulgado na mídia local, nos principais jornais impressos, portais de notícias, além de nove emissoras de televisão e oito rádios da Capital e do Interior", esclarece Eduardo Sávio Martins, presidente da Funceme, lamentando o fato de o deputado não ter acompanhado as informações.