Fortaleza, Domingo, 17 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Vertical - QR Code Friendly
Quarta, 13 Março 2013 06:45

Coluna Vertical

Avalie este item
(0 votos)
  Hora de debater parcelamento de débito previdenciários O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia. Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer. “Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico. SOS COCÓ Hoje, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, haverá debate sobre os limites e a regulamentação do Parque do Cocó. Numa audiência conjunta do legislativo estadual e Câmara Municipal de Fortaleza.
Lido 1952 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500