Após impasse, conselheiros e Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderão se reunir na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada ontem, pelo deputado Roberto Mesquita (PV). O parlamentar afirmou que irá apresentar requerimento convocando a reunião à comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.
Na última terça-feira, a relação entre TCE e Ministério Público de Contas ficou evidentemente desgastada, após a Corte alterar a forma que o MPC se pronuncia nos julgamentos.
Segundo Mesquita, o estremecimento da relação entre TCE e MPC pode prejudicar a emissão e julgamento de pareceres de contas do Estado, o que atrapalharia - por tabela - o trabalho de dos parlamentares.
“Podemos imaginar que esses relatórios, ao invés da lucidez dos técnicos, têm a posição política de quem emitiu”, diz.
Na terça-feira, a Corte determinou, em sessão tensa, que o MPC se pronunciará antes das partes. Anteriormente, o órgão emitia parecer depois das partes, antes das votações. (Carlos Mazza)