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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Segunda, 05 Março 2012 06:54

Coluna Sonia Pinheiro

..E O CLIMA deverá esquentar mesmo (!), esta semana, no Plenário 13 de Maio. TUDO por conta da Proposta de Emenda à Constituição, do deputado pedetista Heitor Férrer (foto), que prevê a aplicação da Ficha Lima na cena da administração pública do CE. NO CAPÍTULO: apesar de possuir o apoio de ampla maioria do Palácio Adauto Bezerra, a ideia ainda encara resistência em segmentos aliados da base cidista, que questionam sua constitucionalidade...
Segunda, 05 Março 2012 06:30

Coluna Vertical

  HORIZONTAIS Só lembrando: “E aí, quando é mesmo que o relator do Ficha Limpa na Assembleia, deputado Antonio Carlos, vai apresentar seu parecer?”
É através da série de eventos intitulada Atitude40 que o PSB de Fortaleza busca ter maior contato com as comunidades da Capital e assim conquistar mais capilaridade na cidade. No último sábado, ao participar do evento no bairro Antônio bezerra, o presidente do partido em Fortaleza, Karlo Kardoso, disse que através do evento o partido busca ter um diálogo mais próximo com a população de Fortaleza. Com uma estrutura de palco, som, iluminação e uma programação diversificada, o PSB de Fortaleza conseguiu atrair alguns moradores até a praça do colégio Joaquim Nogueira, no Antônio Bezerra, para que prestassem atenção no discurso de algumas de suas lideranças. Entre elas, o deputado estadual Roberto Cláudio, um dos nomes internamente cotados para assumir…
  O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) revelou, no último sábado, que seu irmão Cid Gomes, presidente do PSB no Ceará, encontra-se “isolado” no partido ao defender que a sigla apoie um candidato do PT na eleição para prefeito de Fortaleza, em outubro. Ciro disse que há possibilidade de o partido não apoiar o candidato do PT ainda que Cid tenha fechado acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT) em torno de uma candidatura petista. “O próprio Cid já disse que não terá controle sobre o diretório (municipal) do partido, se não for conversa muito bem azeitada do PT com o PSB”, afirmou o irmão do governador, que também demonstrou a rejeição a todos os pré-candidatos a prefeito cotados por Luizianne.…
  No dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil conquistou o direito ao voto feminino, após histórica luta do chamado “Movimento das Sufragitas”. Passados 80 anos, estamos vivendo um novo momento na busca pela afirmação dos direitos civis e políticos das mulheres. Em 2010, elegemos a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, outro marco histórico que, para além de qualquer simbolismo, também vem trazendo efeitos concretos na política brasileira, entre eles o fato de termos o governo mais feminino da história do Brasil, com o maior número de mulheres ocupando cargos no primeiro escalão. Mas há enormes desafios pela frente. No mercado de trabalho, mesmo quando ocupam as mesmas profissões, as brasileiras ganham cerca de 30% a…
Sexta, 02 Março 2012 06:45

Coluna Sonia Pinheiro

  PODER O JOVEM presidente do Legislativo/CE Roberto Cláudio Bezerra dá plantão no Palácio da Abolição com as viagens ao exterior do governador Cid Gomes e do vice Domingos Aguiar Filho. INSTANTE FAMILY O DEPUTADO Zezinho Albuquerque –tido & havido como o mais elegante do Palácio Adauto Bezerra-, em momento todo terno com a mulher, Rita Moara, e a princesinha Carolina.
As discussões so-bre como será a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano causou polêmica, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. A pedido do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), o procurador eleitoral Márcio Torres, os promotores Luiz Alcântara e Raimundo Filho e a procuradora Leilyanne Feitosa, estiveram na Casa para esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre o assunto. Deputados estaduais que julgam ter sido prejudicados com a Lei nas eleições passadas alegaram que, em muitos casos, a desaprovação de suas contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando foram gestores, se deu “apenas por irregularidades de ordem técnica” e não envolveram casos de corrupção. “Não é justo que esses sejam apresentados em uma mesma…
  Prometido para a última quarta-feira, o novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extensão da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais não será mais apresentado pelo procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Ceará, Reno Ximenes. A decisão do procurador ocorre dois dias depois de ele mesmo ter informado ao O POVO que reavaliaria o parecer, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no último dia 16, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, apesar de ele dizer não concordar com a posição da Corte. Segundo o procurador, o novo parecer não será mais necessário, tendo em vista que a sua opinião sobre o assunto se mantém a…
Sexta, 02 Março 2012 05:25

Roberto Cláudio assume

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), assumiu interinamente ontem o Governo do Estado do Ceará. O parlamentar comandará o Executivo até o retorno do governador Cid Gomes, que está em missão oficial no exterior até a próxima quarta-feira (07/03). O vice-governador, Domingos Filho, também está fora do País, desde quarta-feira (29/02), para representar o Ceará em um evento nos Estados Unidos. No lugar de Roberto Cláudio, quem assume a Presidência da AL é o 1º vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB). A composição da Mesa Diretora permanece a mesma, com a presença dos deputados Manoel Duca (PRB) - 2º vice-presidente; José Albuquerque (PSB) - 1º secretário; Teo Menezes (PSDB) - 2º secretário; Ely Aguiar (PSDC)…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estender a Lei da Ficha Limpa para a nomeação de servidores estaduais permanece parada na Assembleia Legislativa. A PEC 002/2010, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando parecer do relator da matéria, deputado Antônio Carlos (PT), para ir a votação em plenário. Inicialmente, o procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, opinou pela inconstitucionalidade da matéria. Para Reno, ao impedir a nomeação de pessoas condenadas em segunda instância para ocupar cargos no Estado, a PEC é discriminatória e fere a Constituição Federal, que presume a inocência do réu até o trânsito em julgado de sentença condenatória, quando não cabe mais recurso. Entretanto,…
Quinta, 01 Março 2012 08:32

Sessão especial debate eleições 2012

A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 9h, sessão especial para discutir as eleições 2012. O primeiro e o segundo expedientes da sessão plenária serão destinados ao debate, proposto pelo deputado Fernando Hugo (PSDB). “O intuito é debatermos de forma ampla, geral e irrestrita as eleições de 2012 e toda a temática referente a este pleito no que diz respeito ao antes, o durante e o depois de 7 de outubro”, explica o parlamentar. Neste ano, os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5.500 municípios brasileiros. O Superior Tribunal Eleitoral definiu as datas do primeiro e segundo turno para os dias 7 e 28 de outubro. Foram convidados a participar da sessão os presidentes do Tribunal de…
  SERVIDORESA Assembleia Legislativa do Ceará aprovou mensagem do Poder Executivo autorizando a contratação, pelo prazo de 12 meses, de 92 profissionais para a Secretaria das Cidades e 20 para a implantação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci), também por período de 12 meses. Os contratados terão carga horária de 40 horas semanais.

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