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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Segunda, 09 Abril 2012 06:33

"Fogo amigo" na Educação

  A prefeita Luizianne Lins (PT) mandou mensagem para a Câmara Municipal implantando o regime de nota fiscal eletrônica nas operações das escolas particulares. O objetivo é fazer com que o município arrecade mais de um segmento dos mais prósperos e que ganha milhões, segundo técnicos da Secretaria de Finanças. A matéria, no entanto, encontrou reações contrárias de membros da base aliada de Luizianne. Nos bastidores, a prefeita disse que quer a aprovação e que a população saberá, quando da votação, quem está contra uma medida de interesse coletivo. Na Câmara Municipal, ha vereador de tudo que é setor. Até donos de colégios. ADESÃO O PTN oficializa hoje, às 9 horas, adesão ao PT em Fortaleza. Mais um partido que…
Segunda, 09 Abril 2012 06:30

Coluna Vertical

  BUSCANDO ALIANÇAS O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, aproveitou o feriadão religioso para conversar com o presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, sobre possibilidade de aliança. Saiu otimista.
  O PSB de Fortaleza promoveu no último sábado de março, no bairro Serviluz, o terceiro encontro do movimento Atitude 40. O objetivo dos encontros é estreitar o diálogo entre as lideranças da legenda e os líderes das comunidades dos bairros da periferia da Capital. Expoentes do PSB como o ex-deputado federal Ciro Gomes, os deputados Roberto Cláudio e Sarto, o secretário geral da Copa de 2014, Ferrúcio Feitosa, e o vereador Salmito, além do presidente municipal do PSB, Karlo Kardozo, têm participado dos encontros. As duas reuniões anteriores do movimento Atitude 40 ocorreram nos bairros Antônio Bezerra e Pirambu. O próximo encontro do movimento ocorrerá no bairro Edson Queiroz. Segundo Karlo Kardozo, o objetivo do movimento Atitude 40 é…
Segunda, 09 Abril 2012 05:32

Agenda da semana

  9/4 Entrevista coletiva Executivas municipais do PT e do PTN anunciam aliança política nas eleições deste ano.Horário: 11 horasOnde: Sede da Câmara Municipal de Fortaleza, na Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro 9/4PoluiçãoApresentação de pesquisa realizada em Fortaleza sobre poluição sonora e visual. Horário: 15 horasOnde: Sede da Câmara Municipal de Fortaleza, na Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro 9/04ConsignadosO líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos, se reúne com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Antônio Diogo 10 e 11/4UFC Consulta sobre a forma de Eleição para Reitor da UFC Onde: todos os Departamentos e Unidades Acadêmicas da UFCHorário: das 8h às 18 horas. 11/4EducaçãoVisita da Comissão de Educação da Assembleia a…
Segunda, 09 Abril 2012 05:21

Líder do Governo se reúne com Seplag

  A semana já começa quente para o Governo do Estado, devido ao caso dos consignados. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Carlos (PT), afirmou ao O POVO que deve se reunir hoje com o secretário estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, para tratar do assunto. Posteriormente, ele pretende conversar também com o governador Cid Gomes (PSB) e com o chefe de gabinete da Casa Civil, Ivo Gomes (PSB) para definir como será o procedimento a ser adotado a partir de agora na Assembleia pela base do governo. Ao cobrar esclarecimentos da Administradora Brasileira de Cartões (ABC) - que administra o crédito consignado -, na última semana, o Governo do Estado mudou de postura…
Quarta, 04 Abril 2012 07:04

Coluna Sonia Pinheiro

  ALÉM-MAR O PRESIDENTE do Legislativo-CE, Roberto Cláudio Bezerra, e Carol curtem Portugal na SS.
Quarta, 04 Abril 2012 07:02

Coluna Vertical

  QUESTÃO DE PRIORIDADE 1 Do procurador da Assembleia, Reno Ximenes, sobre cobranças à Lei da Ficha Limpa: “A única coisa que sai boa com pressão é chope!”. Mas se fosse emancipação de distrito, hein? QUESTÃO DE PRIORIDADE 2 Aliás, a Procuradoria da Assembleia ainda não conseguiu explicar a contento porque tanta demora em apresentar um simples parecer sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa se o próprio Supremo Tribunal Federal já a considerou constitucional.
Quarta, 04 Abril 2012 06:55

Coluna Fábio Campos

  Casa de ferreiro, espeto de pau O PT mantém cinco nomes como potenciais candidatos a prefeito de Fortaleza. Atentem que cada um tem sua força política (interna e externa) e trabalha livremente para se credenciar. O partido montou uma agenda para a escolha do nome que deverá sair de um encontro. As prévias não estão descartadas. É corrente a crítica de que Luizianne Lins trabalha para emplacar o seu preferido. Uma obviedade natural da política. Alguém poderia esperar algo diferente? Porém, o seu desejo, como o de todos, terá que passar pelo crivo das instâncias partidárias. O fato é que a discussão interna vai prevalecer e, como é usual no PT, a maioria leva. O PSB faz um caminho…
  O relator da PEC na CCJR e líder do governador Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), não se mostrou preocupado com a lentidão da apreciação da matéria. Para ele, o projeto não está emperrado: “A Procuradoria tem que ter mesmo tempo para avaliar. Não pode aparecer brecha para [o projeto] ser questonado”. Em conversa com O POVO, o vice-líder do governo na AL, deputado Carlomano Marques (PMDB), mostrou-se inconformado com a falta de transparência na tramitação da proposta e prometeu solicitar posição imediata neste sentido ao procurador Reno Ximenes. O deputado Heitor Férrer (PDT) critica a demora na tramitação da matéria e arrisca dizer que será “uma insanidade” caso a proposta não receba parecer favorável da…
  A Assembleia Legislativa tem seus ritmos, ditados, não raro, pelos interesses políticos maiores e menores. Assim é que a pauta do Ficha Limpa continua emperrada, com perspectiva de parecer jurídico apenas para a próxima semana, enquanto o debate da emancipação avança ao sabor do que querem os deputados. Ou, pelo menos, uma parte deles. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para a nomeação a cargos públicos no Estado continua à espera de novo parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia para ser discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O assunto, mais uma vez, não foi levado ontem à tribuna do parlamento cearense por nenhum deputado. Nem pelo…
  Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitar a realização de plebiscitos em que a população de distritos cearenses deliberaria sobre emancipações, a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa enviou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão. O documento foi encaminhado ao TSE na última segunda-feira, 2, com a assinatura do procurador da Casa, Reno Xixemes. No recurso, a Assembleia Legislativa argumenta que outros distritos brasileiros que tiveram o pedido de emancipação negado em instância estadual conquista-ram o direito de realizar os plebiscitos com o TSE. Foram os casos dos atuais municípios: Extrema de Rondônia (RO), Mojuí dos Campos (PA), Pescaria Brava (SC), Balneário Rincão (SC) e Pinto Bandeira (RS). Ainda em março, o TRE barrou os…
Terça, 03 Abril 2012 06:28

Coluna Vertical

  O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupará hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar, mais uma vez, a colocação em pauta de emenda de sua autoria à Constituição Estadual que trata da exigência do “Ficha Limpa” para assumir qualquer cargo comissionado nos três Poderes. Vel também para o Ministério Público Estadual e Tribunais de Contas. A cobrança será feita ao relator do processo, no caso o líder do governo na Casa, Antônio Carlos (PT), e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Sérgio Aguiar (PSB). “Se todo poder emana do povo e o povo está proibido, por lei de iniciativa popular, de escolher certos nomes para o Parlamento, como podemos admitir que vetados possam assumir cargo comissionado?,…

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