A capitã Keydna Alves Lima Carneiro entrou com petição no Ministério Público Federal, na qual afirma que os processos movidos pela cúpula da Segurança Pública do Estado contra militares que declararam apoio ao deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) configuram violação de direitos humanos. Keydna ganhou destaque nacional por ter sido a primeira mulher a chefiar a segurança do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a petição, a Constituição Federal não exclui nenhum cidadão, nem apresenta qualquer classe ou categoria que deva se abster de “exercer suas liberdades”. É citada como exemplo portaria da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência e do Ministério da Justiça, que busca “assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão”.…

  O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) protagonizou ontem o primeiro ato do bloco de oposição a Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa, discutido na véspera em reuniões em Fortaleza e Brasília. O peemedebista disparou críticas contra Camilo e contra o atual secretário do Turismo, Bismarck Maia (Pros). Destacando que próximo ano será de arrocho nas finanças federais e estaduais, Carlomano afirmou que o governador eleito precisa ter mais “pé no chão” na gestão. Diante desse cenário, ele considerou que a promessa de Camilo em construir dois hospitais é “acinte à inteligência do cearense”. Ele também criticou a condução de obras como a do aquário, afirmou que a oposição não será conivente com “desmantelos”. E afirmou que seria um erro…

  O governador eleito Camilo Santana (PT) avaliou ontem o diagnóstico de três secretarias: Cidades – que ele comandava até setembro do ano passado –, Turismo e Esporte. De acordo com Mauro Filho, “porta-voz” do encontro de ontem, o petista poderá mudar a rotina de acompanhamento de convênios e aplicar manuais de procedimento para evitar falhas nas prestações de contas. Mauro evitou fazer juízo de valor sobre a situação das pastas e disse que este é um momento de repasse de informações, que só depois subsidiará a tomada de decisões estratégicas. No próximo sábado, Camilo participa da Conferência Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Eventos do Ceará, que é parte da programação do Plano de Governo iniciado durante…

  Como parte do arrocho financeiro do primeiro ano de gestão, o governador eleito Camilo Santana (PT) estuda cortar o número de terceirizados no Estado a partir de 2015. A informação é do ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), que integra a comissão de transição do governo. Camilo deverá aguardar as reuniões com as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e Defesa Social – que, juntas, representariam quase 80% do custeio do Estado – para decidir onde enxugar a máquina pública. LEIA TAMBÉMApós diagnóstico, seminário definirá ações estratégicas do governo“Isso está sendo avaliado por cada secretaria. No momento em que isso for quantificado, com o tamanho da capacidade gerencial do Estado, vai se medir a necessidade, ou não (dos…

  SEM LICENÇAPior que a troca de secretários foi frequente conflito quanto à liberação de obras, relacionados a questionamentos ambientais. Os embates envolveram, sobretudo, o Ministério Público, muitas vezes questionado pelo governador pela visão considerada extremamente rigorosa. No começo do segundo mandato, o governo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou lei que “simplifica” a emissão de licenças. Em alguns casos, até elimina a necessidade de licenciamento. O próprio Cid chegou a dizer que não estava plenamente convencido da proposta, aprovada a toque de caixa durante convocação extraordinária em 2011. O assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O processo está parado desde 2012.

  A Assembleia Legislativa abriu pregão para a compra de até R$ 5 milhões em passagens aéreas e hospedagens. O nome da empresa vencedora será conhecido no próximo dia 27. Segundo o setor de licitações da Assembleia, o dinheiro tem origem tanto na a rubrica “transportes” das Verbas de Desempenho Parlamentar (VDP) – dinheiro destinado a custear os gabinetes – quanto do orçamento geral da Casa. Não se soube informar a proporção. Servidores afirmam que a verba destinada aos gabinetes dos deputados é a menor parte. A assessoria da Casa informou que o valor é uma estimativa, “um teto relativo ao período de um ano, o que não significa que esse valor será utilizado integralmente”, segundo ressalta. O valor inclui…

  FIM DE GOVERNO Começou a tramita ontem na Assembleia projeto que concede sete dias de licença ao governador Cid Gomes de 20 a 27 de novembro. No fim de outubro, o gestor disse que usaria deste período para ajustar detalhes de sua ida aos Estados Unidos, onde planeja morar a partir de 2015. Como a licença é por motivo particular, ele não receberá remuneração. Ele já tirou licença antes do 1º e do 2º turno das eleições.

  Eleito deputado estadual mais votado do Ceará, Capitão Wagner (PR) deverá comandar bloco de oposição a Camilo Santana (PT) na Assembleia. Em formação, “o bloco” – como é chamado – se articula para atrair mais dois parlamentares ao grupo já composto por 13 deputados estaduais. Ontem, o parlamentar se dirigiu até Brasília acompanhado do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), para encontro de articulações do bloco no gabinete do senador Eunício Oliveira (PMDB), derrotado nas urnas por Camilo. “A votação que eu recebi me deixou na condição de liderar esse movimento”, disse Eunício ao O POVO. O senador ressaltou que, de agora em diante, fará política “mais ativamente do que antes”. E indicou tempos de menos tranquilidade para o…

  O governo Camilo Santana (PT) começará com uma meta já definida: controlar despesas, especialmente no primeiro ano, fazendo caixa para obras e projetos que exijam mais recursos. O governador eleito e os outros integrantes de sua equipe de transição se reuniram ao longo da terça-feira, no Palácio da Abolição, com gestores e técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Controladoria, para se inteirar do quadro que, segundo a vice-governadora eleita, Izolda Cela (Pros), é “desafiador”. “Nesses dois, três anos mais recentes, o orçamento de estados e municípios têm sofrido apertos, ajustes. A diminuição das transferências do Governo Federal tem sido muito significativa. Então, é claro que uma nova gestão se inicia com todo aquele alerta de atenção,…

  NA SERRA O GOVERNADOR Cid Gomes e Maria Célia juntaram family & friends, último fs, em sua house da Meruoca. FORMARAM a relação de presenças: Camilo Santana e Onélia, Roberto Cláudio e Carol, Zezinho Albuquerque e Moara, Julinho Ventura e Waleska Chaves, Ciro Gomes e D. Maria José Ferreira Gomes (mamãe do anfitrião).

  Grupo de deputados eleitos e reeleitos, que se articula para formar bloco de oposição na Assembleia Legislativa, reúne-se hoje com o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB), três vezes governador do Estado. Na próxima sexta-feira, o chamado “blocão”, como os parlamentares se autodenominam, deverá se reunir com o senador e candidato derrotado ao governo pelo PMDB, Eunício Oliveira. Atualmente, o grupo conta com 13 parlamentares, mas integrantes afirmam que número pode subir para quinze. Na semana passada, o grupo elegeu Tasso e Eunício como “líderes” da bancada, ao lado do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), que foi candidato a vice-governador na chapa de Eunício. Na pauta da conversa, estratégias para atuação da oposição no governo do Estado. A maioria…

  Menos de uma semana depois de formada, a equipe de transição de Camilo Santana (PT) iniciará os trabalhos hoje. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag) serão as primeiras visitadas pela comissão. A série de visitas às pastas do Estado deve se estender até a próxima semana, de acordo com a vice-governadora Izolda Cela (Pros), integrante da equipe de transição, coordenada pelo próprio Camilo Santana. Ao O POVO, Izolda explicou que a agenda da primeira fase da transição será intensiva, com o levantamento diagnóstico de cada setor. “A ideia é que Camilo se aproprie de cada pasta, dos programas em desenvolvimento e indicadores”, explicou. A equipe de transição, que terá como quartel general o Palácio…