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Coluna Sonia Pinheiro - QR Code Friendly
Quarta, 19 Novembro 2014 06:20

Coluna Sonia Pinheiro

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  SEM LICENÇAPior que a troca de secretários foi frequente conflito quanto à liberação de obras, relacionados a questionamentos ambientais. Os embates envolveram, sobretudo, o Ministério Público, muitas vezes questionado pelo governador pela visão considerada extremamente rigorosa. No começo do segundo mandato, o governo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou lei que “simplifica” a emissão de licenças. Em alguns casos, até elimina a necessidade de licenciamento. O próprio Cid chegou a dizer que não estava plenamente convencido da proposta, aprovada a toque de caixa durante convocação extraordinária em 2011. O assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O processo está parado desde 2012.
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