Ao vigésimo nono (29) dia do mês de setembro de 2011, às oito horas e trinta minutos (08h30), na Sala de Apoio do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a presidência do Deputado Hermínio Resende (Presidente), com a presença dos Senhores deputados: Deputado Roberto Mesquita; Deputado Antônio Granja; Deputado Manoel Duca; Deputado Lula Morais e Deputada Mirian Sobreira. Havendo número regimental, o Deputado Hermínio Resende declara aberta a décima quarta reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, com a seguinte pauta a ser deliberada: Requerimento nº. 13/11, de autoria do Deputado LULA MORAIS - Requer realização de audiência pública para debater a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Ceará e Instalação da Subcomissão para avaliar a crise que o setor da Cajucultura vem enfrentando no Estado do Ceará. Membros: Deputado Manoel Duca; Deputado Roberto Mesquita; Deputado Sérgio Aguiar; Deputado Dedé Teixeira e Deputado Delegado Cavalcante. A Presidência inicia os trabalhos fazendo a leitura do expediente apresentando o requerimento para deliberação e discussão com os demais membros. O Deputado Lula Morais autor do requerimento justifica o teor do assunto dizendo da necessidade de constituir um sistema nacional alimentar. A Presidência coloca em discussão o mesmo sendo aprovado por unanimidade a realização da audiência pública. Em seguida, a Presidência apresenta a Subcomissão da Cajucultura, fazendo sua instalação, ressaltando a importância de revitalizar o segmento da cajucultura, com o real aproveitamento do pedúnculo, bem como, da castanha. Os demais parlamentares presentes parabenizaram a constituição da subcomissão. Para tanto, a Presidência concede a palavra ao Presidente da Subcomissão, deputado Manoel Duca, que salienta da felicidade e do desafio que será atuar em prol da cajucultura, dizendo “se não cuidarmos da cajucultura iremos ver a sua extinção”. O Parlamentar, ainda, cita dados das famílias produtoras e dos hectares existentes no Estado do Ceará. A Presidência instala a Subcomissão, destacando o início dos trabalhos e dizendo do prazo de 120 dias para suas deliberações. Em seguida, o Deputado Roberto Mesquita posiciona sua fala entorno do trabalho empreendido pelo Instituto Agropólos, apresentando sua insatisfação em decorrência da ausência de técnicos em alguns municípios, bem como, da necessidade do Governo se posicionar e alavancar escritórios atuantes e capacitados parta orientar e contribuir eficazmente com a população cearense. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual eu, Karine Farias Alves Vasconcelos_______________.Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida,será assinada por quem de direito.
Deputado Hermínio Resende _________________________________
Deputado Roberto Mesquita__________________________________
Deputado Antônio Granja____________________________________
Deputado Manoel Duca______________________________________
Deputada Mirian Sobreira_____________________________________
Deputado Lula Morais________________________________________