Fortaleza, Segunda-feira, 23 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Deputado quer CPI para investigar operadoras  - QR Code Friendly
Quarta, 22 Agosto 2012 05:46

Deputado quer CPI para investigar operadoras

Avalie este item
(0 votos)
  Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços das operadoras de telefonia móvel no Ceará está sendo solicitada pelo deputado estadual Welington Landim (PSB). Ele critica a atuação das operadoras e o modo como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está lidando com as irregularidades comprovadas nos últimos meses. “O consumidor vem sendo prejudicado com os serviços apresentados pelas operadoras, que cobram tarifas absurdas e não cumprem o que prometem. A Anatel precisa resolver a má qualidade dos serviços e poupar os consumidores”, disse Landim. O deputado se pronunciou na manhã de ontem e explicou que encaminhou um ofício para o gerente regional da Anatel no Ceará, solicitando números relativos ao Estado e explicações sobre a quedas das ligações. De acordo com a resposta do ofício, esses dados só poderiam ser fornecidos pela central, localizada em Brasília. Segundo a assessoria da Anatel, as repostas para o ofício enviado pelo deputado serão respondidas em breve. Landim diz acreditar que a Assembleia Legislativa deve interferir neste assunto: “O Ceará foi o estado do Nordeste com o maior número de quedas de chamadas. Só no dia 8 de março deste ano, 971 mil chamadas do plano TIM Infinity teriam sido interrompidas no Estado, segundo a própria Anatel”, conta. Esses problemas teriam afetado 441 mil usuários. Para que o pedido de CPI possa ser protocolado, o deputado precisa colher, no mínimo, 12 assinaturas. Entretanto, 16 deputados já se mostraram favoráveis a apoiar a iniciativa. Landim quer arrecadar 46 assinaturas. ProcessoO Procon Assembleia também está cobrando explicações à Anatel. Segundo o responsável pelo órgão, o deputado Fernando Hugo (PSDB), um processo contra a TIM e a Anatel já está, há mais de um ano, na 7° Vara da Justiça Federal do Ceará. “No processo pedimos o ressarcimento dos consumidores que tiveram as ligações interrompidas e uma maior fiscalização da Anatel”, disse. Anatel quer punir novamente as operadoras. Desta vez, para banir a prática da venda casada na banda larga. A Oi é a operadora que está na mira da agência reguladora e recebeu uma multa de R$ 10 milhões por vender pacotes que combinam internet e outros serviços. Para Anatel, a venda casada impele o consumidor a levar mais de um serviço, já que o preço isolado é superior. Em nota, a Oi afirmou que “não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel”. A companhia acrescenta que “falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas”. O quê ENTENDA A NOTÍCIA No último dia 8, um grupo de deputados do Rio Grande do Sul iniciou o pedido de abertura de CPI para investigar os serviço das operadoras de telefonia no Brasil. Foram 220 assinaturas coletadas, acima das 171 necessárias. SERVIÇO Procon AssembleiaEndereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres Telefone: (85) 3277 3801 Saiba mais A TIM, por meio de nota, destacou que o Ceará receberá cerca de 300 quilômetros de fibra óptica até 2013, completando a rede metropolitana de Fortaleza e atendendo a oito cidades. De 2012 a 2014, a companhia prevê o investimento de R$ 172 milhões no Estado, apenas em infraestrutura. A Claro, por meio da assessoria, não quis comentar o assunto. A Oi não vai comentar o assunto mas, por nota, informou que pretende investir R$ 180 milhões no Ceará até o fim de 2012. No período de 2012 a 2015 serão R$ 24 bilhões em investimentos no Estado. Deputados que assinaram a solicitação de CPI: Carlomano Marques (PMDB); Mirian Sobreira (PSB); Paulo Facó (PT do B); Antônio Carlos (PT); Lula Morais (PCdoB); Sérgio Aguiar (PSB); Dedé Teixeira (PT); Ronaldo Martins (PRB); Roberto Mesquita (PV); Edísio Pacheco (PSB); Eliane Novais (PSB); Ferreira Aragão (PDT); Fernanda Pessoa (PR); Ely Aguiar (PSDC) e Manoel Duca (PRB).
Lido 2919 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500