Local: Auditório Deputado Antônio G. de FreitasHora: 08h30min Matérias para Designar Relator: 01. Ofício nº 233/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretária da Fazenda, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, referente ao 2º trimestre de 2011. 02. Ofício nº 240/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, referente ao 3º bimestre de 2011. 03. Ofício nº 043/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao exercício de 2010. 04. Ofício nº 518/2011 – Poder Judiciário, Tribunal de Justiça, encaminhando Balanço Geral do Exercício de 2010 do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário. 05. Ofício nº 617/2011 – Poder Judiciário, Tribunal de Justiça, encaminhando Balancete Financeiro do 1º trimestre do exercício de 20111 do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário – Fermoju. 06. Requerimento nº 04/2011 de autoria do Deputado Welington Landim, requerendo que seja feito convite a Autoridades Estaduais, Presidente do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual, para tratatarem de assunto de interesse público, atinente a apuração que esses organismos vêm adotando sobre os convênios entre o Poder Executivo e associações, na construção de banheiros para pessoas necessitadas. 07. Requerimento nº 05/2011 de autoria do Deputado Heitor Férrer, requerendo convocação do Sr. Camilo Santana, Secretário das Cidades do Estado do Ceará; Sra. Renata Pinheiro Guerra, representante da Associação Cultural de Pindoretama; Sr. Claelber da Silva Medeiros representante da Associação dos Moradores de Chorozinho; Sr. Antônio Carlos Gomes, representante da Associação Cultural dos Amigos de Horizonte; Sr. Thiago Barreto Menezes representante da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Pacajus e o Sr. Francisco Cleber de Medeiros representante da Associação Cultural de Cascavel. Matérias para cientificação: 08. Ofício nº 234/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de junho/2011. 09. Ofício nº 1119-A/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Justiça e Cidadania, comunicando assinatura do convênio nº 003/2011, objetivando Manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Russas (Ce). 10. Ofício nº 1132-E/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Justiça e Cidadania, comunicando assinatura do convênio nº 007/2011, objetivando Manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Penaforte. 11. Ofício 143/2011 – Ministério Público do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando demonstrativo financeiro dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID, referente ao mês de Junho de 2011. 12. Ofício nº 507/2011 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, comunicando celebração do convênio nº 755473/2011. 13. Ofício nº 328/2011 – Ministério da Cultura, Secretaria Executiva, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor do Instituto Internacional de Artes e Cantoria. 14. Ofício nº 336/2011 – Ministério da Cultura, Secretaria Executiva, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 184.850,00, (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), em favor da Associação dos Produtores de Disco do Ceará – PRODISC. 15. Ofício Circular nº 954/2011 – Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, comunicando liberação de recursos financeiros ao Sebrae no valor de R$ 2.499,911.50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos), referente ao Convênio nº 0002/2009. 16. Ofício nº 312/2011 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando liberação da sexta parcela, no valor de R$ 5.096.996,89 (cinco milhões, noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), referente ao convênio nº 005/2009, cujo objeto é a execução do Programa de Apoio a Produção e ao Consumo do Leite. 17. Ofício Circular nº 44/2011 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando liberação de recursos para o Estado do Ceará, objetivando a manutenção dos Serviços de Ação Continuada. 18. Ofício nº 699/2011 – Ministério do Turismo, Secretaria-Executiva, comunicando liberação de recursos financeiros em favor da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará – SETUR, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao convênio nº 141/2008, destinados a realização do Projeto “Execução de Obras de Ampliação do Terminal Aeroportuário e Complemento de Infraestrutura da Reforma e Ampliação do Aeroporto de Aracati/CE. 19. Ofício nº 355/2011 - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando liberação de recursos para o Estado do Ceará no valor de R$ 2.214.000,00 (dois milhões, duzentos e quartoze mil reais), no âmbito do contrato nº 9469858. 20. Ofício nº 1828/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.214.000,00 (dois milhões, duzentos e quartoze mil reais), referente à parcela do contrato nº 0293148/2009, destinados a execução do Programa Caminho da Escola. 21. Ofício nº 2074/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 4.575.537,39 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), destinados a execução do Programa SAN PARA TODOS. 22. Ofício nº 2147/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 212.025,42 (duzentos e doze mil, vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), destinados a execução do Programa SAN PARA TODOS. 23. Ofício nº 2166/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 128.814,24 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e catorze reais e vinte e quatro centavos), destinados a execução do Programa Pró-Moradia. Fortaleza, 09 agosto de 2011 Garcez NetoSecretário da Comissão