Aos trinta dias do mês de maio de 2012, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Aquiles Peres Mota, do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou-se, na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa Estado do Ceará, uma Audiência Pública com o objetivo de debater a problemática das cirurgias de adenóide e amígdalas no estado do Ceará, sob a presidência da Deputada Fernanda Pessoa, autora do requerimento. Presentes: Dra. Lilian Alves Amorim Beltrão – representando o Dr. Arruda Bastos – Secretário de Saúde do Estado do Ceará; Dr. André Alencar Araripe Nunes – representando o Dr. Eugênio Lincoln Campos Maia – Diretor Geral do Hospital Walter Cantídio; Dr. Francisco Rogério Rodrigues de Menezes – representando o Dr. Francisco Walter Frota de Paiva – Diretor do Hospital Infantil Albert Sabin; Dr. João Deodato Diógenes de Carvalho – representando o Dr. Zózimo Luís de Medeiros – Diretor Geral do Hospital Geral de Fortaleza; Dr. Elias Bezerra Leite – representando a Cooperativa dos Otorrinos do Estado do Ceará; Dra. Silvana Maria Coelho Pimentel – Médica Otorrina - Pediatra do Hospital Geral de Fortaleza; Dr. Marcos Rabelo de Freitas – supervisor da Residência Médica do Hospital Universitário Walter Cantídio; Sr. Tadeu Uchoa Filho – representando a Sra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública. Abertos os trabalhos, a Deputada Fernanda Pessoa agradeceu a presença de todos e ressaltou as dificuldades enfrentadas por toda a população do estado do Ceará com relação ao tratamento e cirurgias de adenóide e amígdalas. Segundo ela, 321 crianças ainda permanecem na espera por este tipo de cirurgia em nosso Estado. Explicou que as amígdalas e as adenóides são massas de tecido linfático localizadas no pescoço que podem infeccionar e causar diversas doenças, principalmente em crianças. De acordo com a deputada, a hipertrofia adenoamigdaliana causa problemas respiratórios, infecções na garganta e dificuldade de deglutição. Concluiu dizendo que o importante era entender que não existe remédio para esse tipo de problema, o que pode resultar em morte das crianças quando não há retirada das adenoides e das amígdalas. Em seguida, passou a palavra à Dra. Lilian Amorim, que também afirmou a preocupação da Secretaria de Saúde com a fila de espera dos pacientes por este tipo de cirurgia. Disse que a defasagem nos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) dificulta a contratação de médicos, mas que o estado vai repassar recursos para complementar o pagamento de profissionais, buscar apoio do Governo Federal e está analisando a ampliação de um turno de funcionamento de salas de cirurgia. Continuando, o Dr. André Alencar relatou que o problema é crônico para quem trabalha nos hospitais públicos, pois somente dois hospitais em nosso estado conveniados com o SUS prestam esse tipo de serviço. Segundo ele, o Hospital das Clínicas e o HGF não conseguem resolver esse problema, por mais que se façam melhorias. Informou que os pacientes causam prejuízos ao estado, já que, sem operação, fazem uso constantemente de antibióticos. Em seguida, o Dr. João Deodato complementou dizendo que o problema não era tão simples como se pensava. De acordo com ele, só no HGF existem cerca de seiscentos e cinquenta inscritos à espera por esse tipo de cirurgia e que era preciso as autoridades se sensibilizarem para resolver o problema. Logo após, o Dr. Rogério Rodrigues agradeceu a oportunidade e disse que apesar de amígdala ser uma patologia da criança, o Hospital Albert Sabin não possui equipe de laringoscopia. Falou da sobrecarga de pacientes com outras patologias graves que o Hospital atende. E, segundo ele, a solução seria o governo procurar a rede conveniada e melhorar a tabela do SUS. A Dra. Silvana Pimentel disse que estava contente em discutir o assunto, destacou a finalidade e a proposta de criação do SUS. Depois, reafirmou que é grande a quantidade de crianças à espera por cirurgias de adenóide e amígdalas e que algumas delas esperam desde 2006. Lembrou que a doença causa risco de morte, morbidade grave que interfere no rendimento escolar e perda na qualidade de vida. Sugeriu uma reestruturação do SUS e a criação do centro do respirador bucal. Dando continuidade, o Dr. Marcos Rabelo explicou que a otorrinolaringoscopia é uma especialização clínico cirúrgica, o que, segundo ele, muitos desconhecem. Elogiou o fato de as policlínicas possuirem esse profissional, mas questionou onde os pacientes dessas unidades serão operados. Questionou também o fato de alguns hospitais como o São José, César Cals, Valdemar de Alcântara e o hospital do Cariri não possuirem essa especialidade. A seguir, o Dr. Elias Bezerra disse que, se o estado pagasse os profissionais pela tabela de CBHPM, muitos médicos da cooperativa realizariam as cirurgias, o que sairia mais barato para o estado do que o custo com antibióticos. Concluindo, o Promotor Tadeu Uchoa lamentou o fato de o município não ter mandado representante para audiência. Disse que percebia um consenso em relação à problemática e destacou a importância do valor de 450 mil reais disponibilizados pelo estado para amenizar a situação. Finalizando, a Sra. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos, colocou-se à disposição para outras discussões, dando por encerrados os trabalhos, cujo inteiro teor foi gravado pelo serviço de taquigrafia desta casa e depois de reproduzido fará parte integrante desta Ata. Eu, Galileu Viana Chagas Filho ________________________________ Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo deputado presente.   _____________________________________ Deputada Fernanda Pessoa