MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTESDeputado Sineval Roque - Presidente – PSB Deputada Mirian Sobreira - PSBDeputado Dedé Teixeira – Vice-presidente - PT Deputado Maílson Cruz - PTDeputado Antônio Carlos – PT Deputada Rachel Marques – PTDeputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Manoel Duca – PRBDeputado Moésio Loiola - PSDB Deputado Rogério Aguiar – PSDBDeputado Lucílvio Girão – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDBDeputado Leonardo Pinheiro – PR Deputada Fernanda Pessoa – PRDeputado Danniel Oliveira – PMDB Deputado Inês Arruda – PMDBDeputado Welington Landim – PSB Deputado Sérgio Aguiar - PSB PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Data: 27/09/2011Local: Auditório das ComissõesHora: 08h30min Matérias para Deliberação: 01 - Relatório nº 02/2011 – Comissão de Fiscalização e Controle, referente às Visitas Técnicas ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria das Cidades e Controladoria e Ouvidoria do Estado, em atendimento ao requerimento nº 04/2011 de autoria do Deputado Welington Landim, objetivando obter informações sobre a fiscalização dos convênios, firmado entre a Secretaria das Cidades e associações comunitárias para a construção de kits sanitários (Deputado Dedé Teixeira). 02- Ofício nº 1556/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria do Planejamento, encaminhando Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), referente ao primeiro semestre de 2011 (Deputado Antônio Carlos). 03 - Requerimento nº 10/2011 de autoria dos Deputados: Heitor Férrer, Fernando Hugo e Roberto Mesquita, solicitando sejam feitos convites aos ex- servidores Fábio Castelo Branco, Irapuan Sales Lima e João Paulo Pitombeira, que eram lotados na Secretaria das Cidades, para prestarem esclarecimentos sobre o teor do relatório de investigação interna elaborado pela Comissão de Sindicância constituída para apurar as irregularidades na construção de kits sanitários no município de Pindoretama. Matérias para cientificação: 04 - Oficio nº 551/ 2011- Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, encaminhando cópia do Segundo termo Aditivo ao Convênio nº 700312/2008, bem como cópia do Plano de Trabalho e do Extrato publicado no Diario Oficial da União no dia 09/09/2011, que prorroga a vigência do convênio do Programa de Regularização e Revitalização dos Projetos do Banco Terra. 05 - Oficio nº 014/2011- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Encaminhando cópia do Termo Aditivo nº 04 do Convênio nº 005/2009- Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/08/2011. 06 - Ofício nº 1401/2011 - Governo do Estado do Ceará - Secretaria da Justiça e Cidadania, encaminhando cópia dos convênios 008 e 010/2011 com as Prefeituras de Morada Nova e Ipueiras, com a finalidade da manutenção das cadeias públicas dos respectivos municípios. 07 - Ofício nº 503/2011 – BNDES – comunicando liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato nº 9209941, no valor de R$ 153.623,73 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). 08 - Ofício nº 494/2011 – BNDES – comunicando liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato nº 10217011, no valor de R$ 70.309.030,00 (setenta milhões, trezentos e nove mil e trinta reais). Fortaleza, 23 de setembro de 2011 Garcez NetoSecretaário da CFC