RESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA - PV Suplente: SERGIO AGUIAR - PSB VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PSB Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS - PC DO B Suplente: VANDERLEY PEDROSA- PTB MOESIO LOIOLA - PSDB Suplente: ROGERIO AGUIAR -PSDB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB DEPUTADOS PRESENTES:ANTONIO GRANJA, ROBERTO MESQUITA e PERBOYRE DIÓGENES. PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 13/07/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. PROJETOS 1- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2011 AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ EMENTA – ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO. ENTRADA: 08/07/2011 RELATOR: PARECER: . POSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: 2 - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2011 AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA. EMENTA – TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TINTA ANTIDERRAPANTE E DE RETRORREFLETÂNCIA NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTRADA: 08/07/2011 RELATOR: PARECER: POSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: 3 – PROJETO DE LEI Nº 52/2011 AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA EMENTA – ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO – SPA, ASSIM PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO ECOLOGIMENTE CORRETO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTRADA: 08/07/2011 RELATOR: PARECER: POSIÇÃO DA COMISSÃO: SAÍDA: Sala das sessões, 13 de julho de 2011. Heloísa Maria Murta de Sousa SECRETÁRIA DA CMADS