PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA - PV Suplente: SERGIO AGUIAR - PSB VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PSB Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS - PC DO B Suplente: VANDERLEY PEDROSA- PTB MOESIO LOIOLA - PSDB Suplente: ROGERIO AGUIAR -PSDB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 24/08/11LOCAL: Auditório Nº 06HORA: 8:30 minutos. PROJETOS 1- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº104/2011AUTORIA DO DEPUTADO HEITOR FÉRRER.EMENTA–CRIA A PROMOTORIA DE DEFESA ANIMAL. ENTRADA: 11/07/2011RELATOR: Dep. Ronaldo MartinsPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO.SAÍDA: 24.08.11 2-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº133/2011AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ.EMENTA–ASSEGURA O ACESSO A INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ENTRADA: 13/07/2011RELATOR: Dep. Moésio LoiolaPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 24.08.2011 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº29/2011-AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE-SOLICITANDO VISITA TÉCNICA DAS COMISSÕES DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOS BARES E BARRACAS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO CATU, MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA APURAR DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, SONORA E DO MEIO AMBIENTE COMO UM TODO. REQUERIMENTO Nº30/2011-AUTORIA DO DEPUTADO LULA MORAIS-SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO DAS ÁGUAS DESTINADAS AO LITORAL DE FORTALEZA. OFÍCIOS OFÍCIO Nº46/2011 DA UIPA - SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO PARA DISCUTIR OS MAUS TRATOS INFRINGIDOS AOS ANIMAIS NOS MATADOUROS PÚBLICOS DO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, O QUE COLOCA EM RISCO À SAÚDE DAS PESSOAS QUE CONSOMEM ESTA CARNE DE PÉSSIMA QUALIDADE, EM DESACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 12.505/95 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MARRETAS, MACHADOS E OUTROS MÉTODOS CRUÉIS DE ABATE, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DA PISTOLA PNEUMÁTICA. APROVADO AUDIÊNCIA PÚBLICA. DENÚNCIA-DENÚNCIA DO VEREADOR CLAUDIONOR, REALIZADA NA SESSÃO INTINERANTE, SOBRE POLUIÇÃO DO RIO CASTRO, QUE PASSA PELA CIDADE DE ITAPIÚNA. SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Sala das sessões, 24 de agosto de 2011. Heloísa Maria Murta de SousaSECRETÁRIA DA CMADS