A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa começou a divulgar, ontem, a composição de parte das comissões temáticas. O anúncio foi atrasado por conta do impasse entre as lideranças partidárias. Já foram eleitos presidentes e vice-presidentes de 14 das 18 comissões. As demais serão anunciadas durante a sessão plenária de hoje.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ficou com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Inclusive, nos bastidores, sua indicação chegou a causar celeuma entre aliados. No final do ano passado, Aguiar chegou a anunciar rompimento com o Governo após disputa pela presidência da AL, contra o correligionário Zezinho Albuquerque (PDT), que foi reeleito com apoio do governador Camilo Santana (PT).
A indicação para a CCJ soou, nos bastidores, como um “acorde de paz” na “trégua” com o governo. À imprensa, Sérgio Aguiar explicou quais os próximos passos a serem adotados à frente do colegiado e disse: “não quero matéria sem solução para o Parlamento estadual”. Aguiar já havia divulgado que permanece filiado ao PDT. Também fazem parte da CCJ, os deputados Antônio Granja (PDT), vice-presidente, além de Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Capitão Wagner (PR) e Joaquim Noronha (PRP).
O debate sobre a composição das Comissões chegou a causar a suspensão da sessão plenária de ontem para reunião de lideranças de blocos e partidos com intuito de contornar “focos” de insatisfação entre os parlamentares. O vice-presidente Tin Gomes (PHS) e o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), até o fim da tarde de ontem, realizavam, os últimos ajustes, inclusive convocando parlamentares que não estavam presentes à Casa Legislativa, mas faziam parte das comissões em discussão.
Os deputados da comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, elegeram o deputado Joaquim Noronha (PRP), como presidente e o deputado Antônio Granja (PDT), como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Walter Cavalcante (PP); Evandro Leitão (PDT); Mirian Sobreira (PDT); Elmano Freitas (PT); Roberto Mesquita (PSD); Danniel Oliveira (PMDB) e Carlos Matos (PSDB). A comissão faz análise de matérias financeiras e orçamentárias públicas, normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta.
Outra comissão que fez reunião, ontem, foi a de Fiscalização e Controle. O deputado José Sarto foi eleito presidente e o deputado Bruno Pedrosa (PP) como vice-presidente. Ainda fazem parte da comissão os deputados Robério Monteiro (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Capitão Wagner, Roberto Mesquita, Odilon Aguiar (PMB), Antônio Granja e Tomaz Holanda (PPS). A comissão fiscaliza os atos da gestão administrativa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos auxiliares.
Recursos Hídricos passa a ser presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB), que agradeceu a confiança e disse que ouvirá a sociedade,órgãos e instituições, sobre os projetos já existentes para a área dos recursos hídricos. Conforme Matos, as reuniões devem ocorrer às quintas-feiras, às 8h30.
O deputado Moisés Braz (PT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Agropecuária. O parlamentar agradeceu o apoio e elencou a segurança hídrica, renegociação de dívidas rurais e a Reforma da Previdência como os principais temas a serem debatidos pelo colegiado. Heitor Férrer (PSB) também permanece à frente da Comissão de Viação e Transporte.
Líderes
Ainda ontem, no início da sessão plenária, foram lidos os ofícios e memorandos informando a definição de lideranças partidária na AL. O Partido Republicano Progressista (PRP) indicou o deputado Joaquim Noronha para a liderança do partido. O deputado Leonardo Araújo (PMDB) informou que na vice-liderança do bloco parlamentar PMDB/PSD/PMB ficará como primeiro vice-líder o deputado Odilon Aguiar (PMB).O segundo vice-líder será o deputado Danniel Oliveira (PMDB).
O memorando do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Elmano Freitas para líder e a deputada Rachel Marques para vice-líder do partido. Já o do Partido Socialista Brasileiro (PSB) apontou o deputado Heitor Férrer para líder do partido.