Ao oitavo (8º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às nove horas (9:00h), no auditório nº 5 – Deputado Antônio G. de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sexta (7ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes deputados: Augusta Brito (Presidente), Bruno Gonçalves, Leonardo Pinheiro e Julio César Filho. ADeputada Augusta Brito, constatando número regimental, declarou aberta a sétima reunião ordinária da Comissão de Juventude e deu como lida e aprovada a ata da sexta reunião ordinária da Comissão de Juventude. Em seguida a Deputada Augusta Brito saudou os Deputados presentes à mesa, os servidores da casa, os telespectadores da Tv Assembléia e os ouvintes da rádio Assembléia e leu o Ofício nº 006/2015 referente a Juventude Negra Kalunga que tinha como o seguinte assunto: “Dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar o I Seminário Estadual de Juventudes Negras, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2015 e terá como tema “Juventude Negra na luta por igualdade, pelo fim do extermínio”, bem como para solicitar apoio referente a infra estrutura necessária para a realização do referido evento.” A Deputada Augusta Brito também leu o Ofício 136/2015/6ªPmJ-INJ (Ministério Público – Procuradoria Geral da Justiça) que comunica acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº010/2015/6ªPmJ-INJ, instaurado por esta Promotoria de Justiça a partir da solicitação oriunda da Assembléia Legislativa pedindo providências a fim de evitar a exibição de matérias de cunho policialesco em programas de televisão no período diurno, seguido do relatório conclusivo do procedimento em comento. Em seguida a Deputada Augusta Brito leu o requerimento nº 21/2015 de sua própria autoria o qual requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Juventude e a Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir a campanha “Outubro Rosa” e as políticas públicas voltadas para as mulheres. Após a leitura do requerimento a Deputada Augusta Brito solicitou a aprovação do mesmo, sendo aprovado por unanimidade. A Deputada Augusta Brito também citou o projeto de indicação nº 56/2015 do Deputado Bruno Pedrosa que dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal para jovens estudantes desempregados, e cria o fundo estadual do passe livre estudantil no Ceará. O projeto de indicação nº 56/2015 teve como Relator o Deputado Ivo Gomes tendo parecer favorável e em seguida foi cientificado e aprovado. Não constando mais nada a tratar, a Deputada Augusta Brito, Presidente da Comissão de Juventude da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará declarou encerrada a presente reunião. E, para constar, eu, Marcelo da Silva Souza, Secretárioda Comissão de Juventude lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Deputada Augusta Brito
Deputada Fernanda Pessoa
Deputada Bethrose