Ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às quatorze horas (14h), no auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes deputados: Bruno Pedrosa (Presidente), Júlio César Filho, Tomáz Holanda, Naumi Amorim e Elmano Freitas. ODeputado Bruno Pedrosa, constatando número regimental, declara aberta a segunda reunião extraordinária da Comissão de Juventude e solicita ao Deputado Júlio César Filho que seja lidaa ata da primeira reunião extraordinária da Comissão de Juventude. O Deputado Júlio César Filho saúda o Presidente da Comissão de Juventude, Dep. Bruno Pedrosa, os Deputados presentes à mesa, os servidores da casa, os telespectadores da Tv Assembleia e os ouvintes da rádio Assembleia e em seguida, inicia a leitura da Ata da primeira reunião extraordinária. Terminada a leitura da referida ata, o deputado Júlio César Filho declara que a ata está devidamente assinada, passando a palavra para o Deputado Bruno Pedrosa, o qual agradece e tece alguns comentários sobre as ações registradas no documento como a audiência pública sobre a Universidade Federal da Ibiapaba que foi de suma importância a discussão para a região junto com o deputado Calos Felipe e a Deputada Augusta Brito, os quais obtiveram encaminhamentos importantes, contando também com a presença do Pró-Reitor da Universidade Federal do Ceará, o Professor Ciro Nogueira Filho, o qual ratificou que a região da Ibiapaba preenche todos os requisitos necessários para a instalação de um Campus da Universidade Federal do Ceará. Os deputados e demais autoridades presente a mesa da audiência pública ficaram acordados, através da Emenda Parlamentar da Deputada Mirian Sobreira que o correto seria um órgão independente, não estadual, que pudesse fazer o projeto para instalação do Campus, sendo escolhido o Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE. Em seguida, o deputado Bruno Pedrosa coloca ata da primeira reunião extraordinária em discussão. O Deputado Tomáz Holanda, com a palavra, parabeniza do deputado Bruno Pedrosa por conduzir de forma excelente os trabalhos da comissão e ressalta a dificuldade de se ter uma universidade, mesmo sendo privada, na região de Guaraciaba do Norte. O deputado Bruno Pedrosa agradece as palavras do deputado Tomáz Holanda e não havendo discussão, o presidente da Comissão de Juventude, o deputado Bruno Pedrosa declara aprovada a ata da primeira reunião extraordinária da comissão de juventude. Passando as matérias da ordem do dia, o deputado Bruno Pedrosa dá ciência ao Relatório de Atividades dos Contratos de Gestão celebrados entre o Gabinete do Governador e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, para execução dos Programas ProJovem Campo e ProJovem Urbano, referente ao primeiro semestre de 2014 e faz a leitura do requerimento de n° 03/2015, de autoria do Deputado Elmano de Freitas, o qual requer a realização de uma Audiência Pública conjunta com as comissões de Juventude, Defesa do Consumidor e Ciência, Tecnologia e Educação Superior para debater as questões pertinentes a continuidade por parte das universidades e faculdades privadas de ensino superior do Ceará em reajustar as mensalidades acima da inflação e suas consequências danosas para os estudantes beneficiários do FIES e o requerimento de n° 04/2015, de autoria do deputado próprio deputado, o qual requer a realização de audiência pública na comissão da Juventude para discutir a matéria em tramitação no Congresso Nacional da PEC 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Em seguida, o Deputado Bruno Pedrosa, coloca os requerimentos em discussão, que não havendo, os mesmos foram aprovados por unanimidade. Não constando mais nada a tratar, o deputado Bruno Pedrosa, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declaro encerrada a presente reunião. E, para constar, eu, Fernando Quintela, Secretário da Comissão de juventude lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Deputado Bruno Pedrosa
Deputado Tomaz Holanda
Deputado Naumi Amorim