Zezinho deve comandar nesta terça-feira uma sessão tensa na Assembleia Legislativa, com forte pressão de defensores públicos
FOTO: MAXIMO MOURA/ASSEMBLEIA
O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), marcou para hoje sessão da Casa para limpar a pauta do Legislativo antes do recesso de julho. Incluindo onze mensagens do Executivo na pauta de votações, no entanto, o deputado deixou de fora projeto que equipara salário de defensores públicos do Estado com o de juízes e procuradores.
Motivo de muito protesto e pressão no Legislativo, Lei da Defensoria ampliaria em 8% o orçamento do órgão. Atualmente, salário de defensores varia de R$ 20,5 mil a R$ 24 mil, enquanto o de juízes e procuradores é de R$ 26 mil a R$ 35 mil. Nas últimas semanas, quase toda sessão de votação contou com protestos de defensores nas galerias da Casa.
O governo argumenta que o momento não é adequado e que o Estado passa por uma crise econômica. Nas últimas sessões, diversos líderes de Camilo Santana (PT) no Parlamento pediram para que a categoria discuta o aporte apenas no próximo semestre. Segundo a defensora-geral do Estado, Mariana Lobo, sessão de hoje deve ter novas mobilizações.
Se dizendo “surpresa” com a saída de pauta da matéria, ela destaca que o projeto foi elaborado após ampla negociação com o governo do Estado. “Tivemos seis audiências com o governador, e essa questão financeira sempre foi tratada”, diz. Mariana afirma que a ação foi aprovada ainda em três comissões da Casa, inclusive com relatório do líder do governo, Evandro Leitão (PDT).
“O que queremos é que a Assembleia cumpra seu papel e coloque o projeto em votação, para que fique na consciência de cada deputado. Se o Executivo não gostar, ele que vete depois”, diz. Além da questão do reajuste, projeto trata de uma série de outros pontos, como ampliação do órgão no Interior, orçamento participativo, entre outras.
Recesso parlamentar
Na sessão desta terça, Zezinho deverá fazer a tradicional prestação de contas da Casa, quando é divulgado balanço de projetos votados e de discursos do Legislativo. Caso os deputados consigam votar hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, os trabalhos legislativos serão suspensos até agosto.
A sessão deveria ter ocorrido na sexta-feira passada, mas acabou adiada por pedido de vistas de Audic Mota (PMDB). Entre outros projetos, deverá entrar em pauta o polêmico Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado, que corta em 10% os subsídios fiscais concedidos para empresas instaladas no Ceará.
Após protestos do setor produtivo, a mensagem pode ir à votação com emenda que isenta dos cortes empresas com faturamento de até R$ 12 milhões. Outras pautas que alteram composição do Conselho Estadual de Segurança Pública, entre outras, devem ir à plenário.
NÚMEROS
24 mil
reais é o valor
máximo do salário de um defensor público no Ceará atualmente
35 mil
reais é o valor
máximo do salário de um juiz ou de um procurador no Ceará
Para entender
19 de maio. Elaborado em negociações de mais de um ano com o Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar 4/2016 chega à Assembleia Legislativa do Ceará
14 de junho. Aprovada pela Procuradoria da Assembleia, o texto segue para leitura no plenário da Casa
21 de junho. O projeto é aprovado em três comissões da Casa com apenas duas pequenas modificações. Líder do governo, Evandro Leitão dá parecer favorável ao PLC
23 de junho. Projeto entra em pauta, mas cai na noite anterior à sessão. A partir daí, protestos se intensificaram na Casa