DATA: 30 de novembro de 2011LOCAL: Auditório de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres MotaHORA: 16 horasDEPUTADOS PRESENTES: PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 7.306/2011 de autoria do PODER EXECUTIVO - “Altera o Art. 6° da Lei N° 15.018, de 04 de outubro de 2011 e dá outras providências que tem o objetivo de modificar a composição do Comitê Gestor do Cinturão Digital – CGCD, incluindo o Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado, passando as deliberações a serem proferidas pela maioria dos votos, além de acrescentar um parágrafo no Art. 8°, o qual dispõe que as despesas relativas ao pagamento dos membros do CGCD e do Grupo Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação – GTIC ficarão a cargo do órgão ou entidade ao qual pertença o agente público (CCTES, CTASP e COFT). ENTRADA:30/11/2011RELATOR:PARECERPOSIÇÃO DA COMISSÃO: REQUERIMENTO Nº 25/2011 de autoria do Deputado Lula Morais - “Requer a realização de reunião específica para debater a Lei N° 15.012 de 04 de outubro de 2011, que trata sobre a estrutura e funcionamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. ENTRADA:21/10/2001PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: REQUERIMENTO Nº 26/2011 de autoria da Deputada Raquel Marques - Requer a realização de audiência pública em conjunto com o Instituto Humaitá de Cidadania – IHC para tratar da instalação do campus avançado da Universidade Federal do Ceará – UFC no município de Senador Pompeu - CE. ENTRADA:30/11/2011PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: REQUERIMENTO Nº 27/2011 de autoria do Deputado Professor Teodoro - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da revalidação dos diplomas de brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. ENTRADA:30/11/2001PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Ariane CordeiroSecretária da Comissão