Tema: Discutir a falta de atendimento dos hospitais com os usuários dos Planos de Saúde. Autores do Requerimento: Deputados Fernando Hugo, Lula Morais, Heitor Férrer, Mirian Sobreira e Stanley LeãoHora: 14hLocal: Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota. SINOPSE Fazendo parte da mesa os seguintes convidados: Deputado Fernando Hugo - Presidente Deputada Fernanda PessoaDr. Francisco Gomes Câmara - Secretário Executivo do DECONDr. Eginardo de Melo Rolim Filho - Presidente da Comissão de Defesa Consumidor da OAB/CEDr. José Maria Pontes Arruda - Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do CearáDr. Jorge Beron Rocha - Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria PúblicaVereador Iraguassu Teixeira - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de FortalezaDr. João Ricardo Franco Vieira - Secretário Executivo do PROCON FortalezaDra. Marcilene Moreira Batista do Vale - Chefe do Núcleo da ANS(Agência Nacional de Saúde Suplementar)Dr. Luiz Aramicy Bezerra Pinto - Presidente da Associação do Hospitais do Estado do CearáDr. Luciano Alencar - Diretor de Proviemnto de Saúde da Unimed Fortaleza As Comissões de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Saúde realizaram Audiência Pública para discutir a falta de atendimento dos hospitais com os usuários dos Planos de Saúde.O Deputado Fernando Hugo que presidiu os trabalhos, além de agradecer as presenças dos convidados, fez questão de ressaltar que o objetivo principal da audiência, era buscar um acordo entre as partes interessadas para resolver o impasse gerado em torno do reajuste dos contratos firmados entre os hospitais e as operadoras dos planos de saúde.O debate foi iniciado com a palavra do Dr. Luciano Alencar, que veio representando o Dr. Mairton Pereira de Lucena - Presidente da Cooperativa UNIMED. Conforme foi dito, a Unimed é responsável por 46% dos usuários dos planos de saúde, representando aproximadamente 400 mil, que certamente serão prejudicados caso não haja um novo acordo, possibilitando assim, a possível consequencia de um descredenciamento em massa, levando risco assintencial aos usuários.Afirmou que a questão dos Protocolos necessita ser melhor contextualizada, acreditando que haverá um entendimento, apesar das peculiaridades do atendimento de cada hospital. Dando sequencia aos trabalhos, foi chamado a se pronunciar o Dr. Luiz Aramicy Pinto, Presidente da Associação dos Hospitais do Estado, onde fez questão de ressaltar que a Instituição a qual representava, não tinha autorização para firmar qualquer tipo de acordo, porém, ele tinha conhecimento de causa do assunto e na ocasião apresentou o Dr. Rogério Scarabel, seu assessor jurídico, para que o mesmo apresentasse um estudo técnico com dados estatísticos que fundamentasse as reivindicações dos hospitais. Rogério Scarabel em sua avaliação, diz não existir por parte do plano um foco no serviço e sim no lucro e, reclamou de procedimentos realizados com o objetivo de direcionar o paciente para o Hospital Unimed. Disse ainda, que saiu frustado porque não viu nenhum posicionamento sobre as irregularidades apresentadas.O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza, o Vereador Iraguassu Teixeira cobrou soluções para o impasse,pois segundo ele, os planos de saúde foram criados exatamente para aqueles pacientes com melhor poder aquisitivo.Ficou agendada uma reunião entre a Associação dos Hospitais do Ceará e a Operadora Unimed a partir das 14h do dia 13 de julho de 2011, na sede da Unimed para resolver o impasse em questão.