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ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE - QR Code Friendly
Terça, 15 Dezembro 2015 09:12

ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

    Aos dezessete (17º) dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às 8h30min às oito horas e trinta minutos, na sala de Comissões Técnicas no Auditório Antônio Gomes de Freitas, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os senhores Deputados: Dr. Carlos Felipe (presidiu), Augusta Brito,(substituindo o Deputado Leonardo Pinheiro,de acordo com artº.70 do Regimento interno)  Dra Silvana e Fernanda Pessoa. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Carlos Felipe, que, constatando número regimental, solicitou à Deputada Dra. Silvana que fizesse a leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior, em seguida fez a leitura para cientificar os Ofícios Nº 08/2015 do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – Assunto: expor motivos para solicitação de apoio junto à Secretária de Saúde do Estado do Ceará para a não redução da verba do referida Unidade Hospitalar e, assim, não haver prejuízo a todos os pacientes assistidos. Em seguida, a Deputada Fernanda Pessoa solicitou que essa solicitação fosse estendida para todas as unidades de saúde, sendo inadmissível querer reduzir o orçamento para a saúde.Logo após, a Dra Silvana enfatizou que não poderiam permitir nenhum real de corte para a saúde. Ofício Nº 29/2015 da Comissão de Saúde da OAB/CE – Assunto: convite para visita às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), promovida pela Comissão de Saúde da OAB/CE. Logo após, o Deputado Carlos Felipe agradeceu a OAB pelo convite, e sugeriu que fosse criada uma subcomissão da saúde, a partir da Comissão de Saúde, sugerindo uma audiência com o Governador Camilo Santana para discutir três pontos: Corte zero na saúde; um percentual de 50% do  Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP para o enfrentamento contra a seca, aquisição de estruturantes e insumos para a saúde e o fortalecimento dos hospitais polos. Posteriormente foi colocado para apreciação, discussão e votação as seguinte(s) matéria(s): Requerimento Nº 0010/2015 de autoria da Deputada Augusta Brito.Subscrito pelos todos os deputados presentes. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação dos Hemofílicos no Estado do Ceará – dia 28 de abril”. Requerimento Nº 0011/2015 de autoria do Deputado Dr. Carlos Felipe.Subscrito por todos os deputados presentes.“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a realização de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará”. Requerimento Nº 0012/2015 de autoria do Deputado Dr. Carlos Felipe.“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação de custeio e de residência médica do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, na forma em que indica.” Requerimento Nº 0013/2015 de autoria do Deputado Dr. Heitor Férrer.“Requer esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos demandantes do Programa de Implante Coclear do HGF”.Todas as matérias foram apreciadas, discutidas e aprovadas por unanimidade.Logo após a Deputada Fernanda Pessoa enfatizou a necessidade de toda a população cearense comparecer a um posto de saúde para se  vacinar contra o sarampo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Galileu Viana, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIO GALILEU VIANA __________________________     DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ________________________   DEPUTADA DRA. SILVANA  _____________________________   DEPUTADA FERNANDA PESSOA_________________________   DEPUTADA AUGUSTA BRITO __________________________  

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