ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e vinte minutos (8h20min), no Auditório nº cinco (05) – Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Carlomano Marques, Dr. Carlos Felipe, Lucilvio Girão, Fernanda Pessoa, Bethrose, Dra. Silvana, Dra. Augusta Brito, Carlos Matos, Wálter Cavalcante, Renato Roseno, Elmano de Freitas e Evandro Leitão. A reunião em epígrafe foi presidida pelo Deputado Carlomano Marques, que, ao abrir os trabalhos, falou da satisfação em receber nesta Casa a Dra. Marfisa de Melo Portela, Diretora Geral do Hospital Infantil Albert Sabin e Dra Patrícia Jereissati, Diretora Clínica do aludido hospital, que compareceram com o objetivo de prestar esclarecimentos a este Poder e à sociedade cearense de como se encontra a atual situação do Hospital Albert Sabin com relação à grande demanda de crianças, à espera pelas cirurgias eletivas, emergência superlotada, dentre outros problemas. O Presidente falou que a Comissão de Saúde não está alheia à realidade da saúde no Estado do Ceará, sempre convidando autoridades no setor saúde, e que sempre se fazem presentes com argumentos e explicações que ficam gravados para posteriormente serem lidos e discutidos em plenário. No momento foi concedida a palavra à Dra. Marfisa que, ao pronunciar-se, frisou que o Hospital Albert Sabin é o único hospital infantil  terciário no Ceará de Alta Complexidade, com atençâo especial para as situações mais complexas.Falou que o hospital funciona 24 horas na emergência e que 60% tem a classificação de risco. Na oportunidade, informou que os hospitais e Frotinhas que prestavam atendimentos  às crianças com atenção básica e secundária não estão mais funcionando no atendimento pediátrico, e que a demanda migrou de maneira expressiva para esta Unidade hospitalar. Falou que diante dessa nova realidade e da criação do plano contingência interna, fez-se necessário aumentar o número de leitos para supria a demanda e que mesmo assim não foi suficiente. Por causa do agravamento da problemática em pauta, foi preciso recorrer a outros hospitais e que de imediato o Hospital da mulher dispôs de trinta (30) leitos, ficando a Prefeitura  responsável pelo espaço físico e o Albert Sabin pelos insumos. Diante desse contexto, a expositora, e a Diretora Clínica, Dra. Patrícia Jereissati, solicitaram a contribuição e o empenho  das autoridades presentes para que, junto às redes de saúde na esfera estadual e municipal, equipassem outros hospitais para colocar à disposição da sociedade cearense o atendimento especializado em pediatria no que diz respeito ao atendimento primário e secundário, para evitar a superlotação haja vista não ter condição de atender toda a demanda do estado, como também a promoção de campanhas de esclarecimentos quanto ao atendimento do Hospital. Dando prosseguimento à reunião, o Deputado Dr. Carlos Felipe assumiu a presidência, passando a palavra aos deputados presentes e as discussões em torno do conteúdo pragmático, que serão colocadas na íntegra da ATA feita pelo Setor da Taquigrafia desta Casa, e posteriormente encaminhada a esta Comissão.  Dando continuidade à pauta da Reunião Ordinária, foram colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento de Nº23/2015 do Deputado Heitor Férrer – “Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a Assistência Farmacêutica no estado do Ceará”; Requerimento de Nº24/2015 do Deputado Carlos Felipe – “Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 08 de junho, a fim de discutir a importância do Setor Filantrópico/Santas Casas de Misericórdia para o Sistema Único de Saúde (SUS)”; Requerimento de Nº25/2015 da Deputada Fernanda Pessoa – “Requer a realização de uma visita ao Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) e ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF)”. Também foi solicitado, extra-pauta, pela Deputada Fernanda Pessoa, que no requerimento de nº 25/2015 seja incluído na visita às Policlínicas, Hospital Albert Sabin, Hospitais Regionais de Sobral, Juazeiro, Quixeramobim e Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF. Projeto de Indicação de Nº0038/2015, autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a divulgação, no âmbito do estado do Ceará, do Serviço Viva Voz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre o uso de Drogas e Prevenção”; Vale ressaltar que foram apreciados os requerimentos inseridos na Pauta Extra, tais como: Projeto de Indicação de Nº 0034/2015, autoria do Deputado Capitão Wagner -“Estabelece como direito dos servidores públicos estaduais que trabalhem expostos ao sol, o fornecimento de fardamento e acessórios que impeçam ou minimizem o contato direto dos raios solares, na forma que indica”, Requerimento de Nº26/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – “Requer envio de ofício convidando a presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, para tratar sobre a crise na saúde”; Requerimento de Nº 27/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda – “Requer que seja convidado para prestar esclarecimentos o Senhor Flávio Clemente Deulefeu, presidente em exercício do ISGH - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar”.Todas as matérias em referência foram apreciadas, discutidas e aprovadas por unanimidade pelos membros da Comissão. Seguidamente a Deputada Fernanda  Pessoa solicitou ao Presidente a votação e aprovação de um requerimento extra pauta, requer a Comissão de Saúde juntamente com a Comissão de Infância e adolescência a realização de Audiência pública para discutir a rede de atendimento infanto juvenil em nosso Estado. Sendo prontamente atendida em seu pleito, apreciado, votado e aprovado por unanimidade. Ao finalizar os trabalhos, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e enalteceu a exposição feita pelas Dras. Marfisa de Melo Portela e Dra. Patrícia Jereissati, comentando que foi bastante satisfatória e de grande valia, para os presentes e a população em geral. Ratificando, como fora dito anteriormente que o conteúdo na íntegra desta reunião, será feito pelo Departamento de Taquigrafia da Casa. Assim, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu Galileu Viana, secretário da Comissão, lavrei a presente ATA que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos deputados  presentes.   SECRETÁRIO GALILEU VIANA ____________________________________   DEPUTADO CARLOMANO MARQUES_______________________________   DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE __________________________________   DEPUTADO LUCILVIO GIRÃO____ _________________________________   DEPUTADA FERNANDA PESSOA __________________________________   DEPUTADA  BETHROSE__________________________________________   DEPUTADA DRA. SILVANA _______________________________________   DEPUTADA AUGUSTA BRITO_____________________________________   DEPUTADO CARLOS MATOS_____________________________________   DEPUTADO WALTER CAVALCANTE_______________________________   DEPUTADO RENATO ROSENO____________________________________   DEPUTADO EVANDRO LEITÃO____________________________________