ATA DA QUINTA  (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Aos sete (07) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e vinte minutos (8h20min), no Auditório nº cinco (05) – Deputado Antº G. De Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta  (5ª)  Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lucilvio Girão, Dra. Silvana, Augusta Brito, Leonardo Pinheiro e Antônio Granja. A presente Reunião Ordinária foi presidia pelo Deputado Lucilvio Girão. Compareceu, a convite do presidente da Comissão, Deputado Carlomano Marques, Dr. Francisco Ney Lemos, Coordenador Técnico da Unidade de Cirurgia Bariátrica e Metabológica do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC. Inicialmente o senhor presidente agradeceu a presença dos membros e do representante do hospital, concedendo-lhe a palavra para explanar sobre a temática da cirurgia bariátrica. Ao pronunciar-se, citou que a Unidade especializada neste procedimento tem como objetivo principal nas suas diretrizes o tratamento da obesidade e o tratamento da cirurgia bariátrica órbita, evidenciando também o tratamento básico para com o obeso, que a atual situação dos acometidos de situação de risco é muito preocupante, uma vez que o índice da população é muito elevado, tornando-se difícil a proporcionalidade da oferta. Citou que o HGCC realizou de forma regular em torno de setecentos e vinte quatro cirurgias sistemáticas até o presente momento, e que, para ser realizado este procedimento cirúrgico, o paciente terá que ser avaliado por uma equipe multidisciplinar. Disse ainda que para isto é necessário um período de seis a doze meses, por conta da necessidade da realização de várias avaliações médicas diante da demanda, a qual é bastante expressiva. Explicitou ainda que o HGCC,  por ser um hospital de grande porte, que atende vários tipos de moléstias, a equipe especializada na realização de procedimentos bariátricos ainda é deficiente, necessitando de ampliação no quadro de profissionais qualificados, de residentes treinados por não existir uma estrutura especificamente preparada. Na oportunidade, pronunciaram-se os Deputados: Dra. Silvana, Augusta Brito, Antônio Granja e Leonardo Pinheiro, parabenizando o trabalho realizado pelo HGCC e a preocupação da situação da saúde no nosso Estado. Posteriormente Dr. Ney Lemos agradeceu o convite e colocou-se à disposição da Comissão para as informações que se fizerem necessárias e oportunas. Dando prosseguimento aos trabalhos, o senhor presidente, solicitou que a Deputada Dra. Silvana  fizesse a leitura  da pauta  da reunião em epígrafe. Foram colocados em discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento de Audiência Pública Nº 0015/2015 de autoria da Deputada Rachel Marques, que “ Requer a realização  de Audiência Pública para tratar da problemática que envolve as DST/HIV/AIDS. Para unir as mais diversas formas de experiências necessárias ao enfrentamento das mesmas. Requerimento de Nº 16, de autoria do Dep. Renato Roseno, que “ Requer a realização de  Audiência Pública  para debater a situação de Política de Saúde Mental do Estado do Ceará”. Logo após, foi lido o Projeto de Indicação de nº 027/2015, de autoria da Dep. Mirian Sobreira, que “ Dispõe sobre a redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria farmacêutico e farmacêutico bioquímico”. Todas as matérias em referências foram apreciadas, discutidas e aprovadas por unanimidade. Salientamos que a exposição do Dr. Ney Lemos consta nesta ATA de forma reduzida,  para efeito de registro imediato da Comissão e que, em seguida, virá do Departamento de Taquigrafia desta Casa, todo o seu teor. Posteriormente, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião.E, para constar, eu Galileu Viana, secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos deputados presentes.   SECRETÁRIO GALILEU VIANA ________________________________________   DEPUTADO LUCILVIO GIRÃO_________________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ______________________________________   DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO ____________________________________   DEPUTADA DRA. SILVANA___________________________________________   DEPUTADA AUGUSTA BRITO_________________________________________