COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO           Zé Ailton Brasil          Presidente PP   Ferreira Aragão Suplente PDT            Moisés Braz     Vice-Presidente PT   Elmano Freitas Suplente PT        Leonardo Pinheiro          Membro PSD   Gony Arruda Suplente PSD        Júlio César Filho         Membro PTN   Lucilvio Girão Suplente SD          Renato Roseno           Membro PSOL   Evandro Leitão Suplente PDT                           Legenda:   P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 17ª  REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 09/11/2015 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas  Deputado Aquiles Peres Mota   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   1. Ofício Nº 11085/2015 da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, encaminhando copia integral (em formato de mídia) da Investigação Preliminar protocolizada sob o SPU nº 15507374-5, instaurada para apurar possível ato de improbidade e crime de fraude a concurso publico na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, para conhecimento e medidas julgadas cabíveis.     b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores entre 25/11/2015 a 08/12/2015:   NADA CONSTA.   1. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO (...):   NADA CONSTA   III - Ordem do Dia a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: 01. Requerimento de autoria do Deputado Zé Ailton Brasil: “Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a ocorrência de reiterados casos de Racismo envolvendo estudantes da Universidade Federal do Ceará – UFC”. 02. Requerimento de autoria do Deputado Júlio César Filho: “Requer à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Ocupação Jary localizada no Parque Jary ao lado do Anel Viário”.   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   NADA CONSTA                                               ______________________ Presidente da Reunião