DATA: 01/12/2015 HORA: 15h LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota       I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – EXPEDIENTE: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos: NADA CONSTA b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores: NADA CONSTA III – ORDEM DO DIA a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: NADA CONSTA 1- Proposição 82/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.902 - Poder Executivo – Altera a Lei nº 13.991, de 05 de novembro de 2007, e da outras providências. (sem parecer nas Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Educação) (CTASP;CE)  Entrada: Relator: Parecer:  2- Proposição 91/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.914 - Poder Executivo – Dispõe sobre a criação da política de aquisição de alimentos da agricultura familiar do estado do Ceará, e dá outras providências. (CA;CTASP;COFT)  Entrada: Relator: Parecer:  3- Proposição 92/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.915 - Poder Executivo – Autoriza o chefe do poder executivo a reverter imóvel anteriormente doado ao estado do Ceará ao patrimônio do município de Marco. (COFT)   Entrada: Relator: Parecer:  4- Proposição 93/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.916 - Poder Executivo – Promove a revisão do sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica, e dá outras providências. (CE;CTASP;COFT)  Entrada: Relator: Parecer:   5- Projeto de Lei Complementar 18/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.908 - Poder Executivo – Altera as leis complementares n.º 12, de 23 de junho de 1999, n.º 21, de 29 de junho de 2000, n.º 38, de 31 de dezembro de 2003, e n.ºs 92 e 93, de 25 de janeiro de 2011,e a lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. (CE; CSSS; CTASP;COFT)      Entrada: Relator: Parecer: