Mesmo sob ameaça de rebeliões na base aliada, irá hoje a votação projeto que aumenta alíquotas de ICMS e IPVA no Ceará. Até a noite de ontem, líderes do governo ainda negociavam emendas ao texto com deputados. Caso não haja acordo, ações podem ser levadas ao plenário da Assembleia.
Entre modificações ao texto de Camilo Santana (PT) ainda em análise, estão pontos que - apesar de bem vistas pelos deputados - alteram bastante o quadro desejado pelo governo. Como incluem até mesmo propostas de deputados aliados, sessão desta quinta-feira promete intenso bate-boca na Casa.
Negociação de mudanças ao texto começou cedo ontem, com reuniões entre o líder do governo, Evandro Leitão (PDT), e o secretário Mauro Filho (Fazenda) com deputados. Na manhã de hoje, Mauro pode voltar à Casa para negociar as mais de 30 emendas pendentes.
Uma delas é de Elmano de Freitas (PT), que suprime aumento do ICMS de combustíveis para empresas de transporte alternativo. “Vou negociar com o líder e, a depender do resultado, ou acordamos ou vamos para o voto”, diz o petista.
Críticas de aliados
Na última segunda-feira, as mensagens foram aprovadas em reuniões de comissões na Assembleia. Todas as 39 emendas apresentadas, no entanto, receberam parecer desfavorável. Alguns deputados retiraram, então, suas propostas para negociação.
Sessão da Assembleia de ontem foi marcada por falas de aliados cobrando maior aceitação de suas emendas. “Não acredito que nenhuma das emendas fosse útil”, diz Joaquim Noronha (PP).
Em outro pronunciamento, o também aliado Carlos Felipe (PCdoB) criticou alguns dos aumentos propostos. “A parte polêmica dessa mensagem é o aumento de gasolina e telefonia”, disse.
Pelo texto do governo, terão aumento no ICMS diversos produtos, como gasolina, bebidas alcoólicas, serviços de comunicação. Já bicicletas, capacetes e fraldas sofrerão redução da alíquota. Já o IPVA será aumentado para motocicletas e automóveis, a depender da potência de cada veículo.