ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo quarto (14º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e cinquenta e cinco minutos (08h55min), no Auditório nº 5  – Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr. Carlos Felipe (PC do B) – Presidente da Comissão; Robério Monteiro (PROS), substituindo o Deputado Odilon Aguiar (PROS) – Membro Titular; Zé Ailton Brasil (PP) – Membro Suplente, substituindo o Deputado Naumi Amorim (PSL) – Membro Titular; e, ainda, os Deputados Bruno Gonçalves (PEN), Carlos Matos (PSDB) e Dr. Santana (PT) e ausente o Deputado: Agenor Neto (PMDB), com ausência justificada. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Carlos Felipe que, constatando número regimental, iniciou com a leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior, seguida da leitura, em bloco, do Ofício CGSAU n° 048/2015 da Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde do CNPq, datado de 21/09/2015 e dirigido ao Presidente desta Casa Legislativa, encaminhando o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SICONV n° 774440/2012 – CNPq/FUNCAP-PPSUS/2012, cuja cópia foi encaminhada à CCTES para conhecimento, em 29/09/2015 e do Projeto de Indicação - PI n° 134/2015 que “Institui a Bolsa Preceptor para os médicos encarregados de supervisionar os residentes de Medicina nos hospitais públicos estaduais do Ceará”. Após defender e exaltar a importância do assunto do PI de sua autoria que se encontra em tramitação nesta Assembleia Legislativa e de ser parabenizado e receber o apoio dos Deputados Bruno Gonçalves e Carlos Matos, citou o Requerimento n° 26/2015, de autoria deste último, que “Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Câmara Federal, para discutir a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL”. Após comentar e defender a sua proposição, o autor foi parabenizado pelo Dep. Zé Ailton Brasil, o qual comentou a importância da energia eólica. Colocadas pelo Presidente para apreciação, discussão e votação, as matérias constantes da pauta foram aprovadas pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) _______________________ DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ______________________________________ DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL ________________________________________ DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO ______________________________________