“GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DA MICROGERAÇÃO” DATA: 06 de outubro de 2015 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota SINOPSE   COMPOSIÇÃO DA MESA   ·        DEP. DR. CARLOS FELIPE – Deputado Estadual - Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES.   ·        DEP. CARLOS MATOS – Deputado Estadual, Vice-Presidente da Comissão de Agropecuária e autor do Requerimento.   ·        SR. AGOSTINHO VENÂNCIO – Coordenador dos Corredores Digitais da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, representando o Sr. Inácio Arruda, Secretário da SECITECE.   ·        SR. RENATO ROLIM – Secretário Adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicação, representando o Sr. André Facó, Secretário da SEINFRA.   ·        SR. ELIAS DE SOUZA CARMO - Diretor da FIEC e Presidente do SINDIENERGIA, representando o Presidente da FIEC, Sr. Roberto Studart.   ·        SR. DELEON PONTE PARENTE, representando o Sr. Adriano Campos Costa, Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.   ·        SR. RAIMUNDO MONTEFUSCO ARRAES JR. – Gerente de Mecânica e Energia do NUTEC   ·        SR. FERNANDO XIMENES – Presidente da Gran Eolic e Cientista Industrial   ·       SR. FRANCISCO CLÁUDIO PATRÍCIO – Engenheiro, representando Teresa Neumann, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará ·        SR. EDUARDO RAMOS – Assessor Executivo da ADECE, representando o seu Presidente, Sr. Ferruccio Petri Feitosa.   A Audiência Pública foi presidida pelo Deputado Dr. Carlos Felipe   ENCAMINHAMENTOS - Deputado Carlos Matos:   1)           A Questão do Crédito – O Deputado Carlos Matos declarou que essa questão, embora com custo baixo e prazo compatível, o acesso não tem sido fácil, devido a restrições de garantias e limitação legal do FNE, havendo necessidade de se encontrar uma alternativa. A fim de buscar uma solução para o problema, o Deputado agendou uma reunião para o dia 14/10/2015 (quarta feira), às 17 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com a participação de diversas instituições convidadas.   2)           A Questão da Legislação – O Sr. Renato Rolim, Secretário Adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicação, afirmou que há necessidade de modernização do Marco Legal existente na questão ambiental.   3)           Política de Energia – Houve uma promessa do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Energia, Mineração e Telecomunicação, de apresentar, ainda em outubro, a Política de Energia Alternativa para o Ceará.   4)           Área de Inovação – Ao ser solicitada a inclusão de um Edital específico para mini e microgeração de energia no Fundo de Inovação Tecnológica – FIT, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, através do seu representante Sr. Agostinho Venâncio, prometeu fornecer uma posição sobre essa questão.   5)           A Questão de Recursos Humanos – O SENAI está com uma demanda importante para liderar esse processo, com o objetivo de corrigir as deficiências na demanda de pessoas para o setor.