ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (12ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA PRIMEIRA (10ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   Aos dois (2) dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze (2015), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório número três (3), Deputado Castelo de Castro, do Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, se realizou a décima segunda (12ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os Excelentíssimos Deputados: Zé Ailton Brasil, Presidente, Júlio César Filho e Leonardo Pinheiro, membros, ausentes os demais membros e suplentes. Presidiu a Reunião o Deputado Zé Ailton Brasil, que constatando a presença de quorum regimental, deu início aos trabalhos para apreciação dos seguintes itens da Pauta: I - Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior: aprovada; II - Documentos para Cientificar: a) Sem matéria; III - Matérias para deliberação: a) Requerimento de autoria do Deputado Elmano Freitas. “EMENTA: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, para homenagear o cearense Frei Tito de Alencar Lima”, com entrada na Comissão em 19/08/2015. Decifradas as matérias da pauta e colocado em discussão o Requerimento constante da letra “a” do item III, foi em seguida sem discussão aprovado por unanimidade, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência o Deputado Presidente declarou encerrada a Reunião, às quatorze  horas e 52 minutos (14h52min) e para constar, eu, Raimundo Nonato Marques Barbosa, _____________________________, Secretário da Comissão lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.   DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL: ______________________________ PRESIDENTE DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO: ___________________________ MEMBRO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO: _____________________________ MEMBRO