COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DEPUTADOS (AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
DRA. SILVANA - PMDB
PRESIDENTE
AGENOR NETO - PMDB
ROBERTO MESQUITA - PV
VICE- PRESIDENTE
FERNANDO HUGO- SD
ANTÔNIO GRANJA - PROS
MOISÉS BRAZ - PT
AUGUSTA BRITO - PCdoB
ODILON AGUIAR - PROS
ZÉ AILTON BRASIL - PP
RENATO ROSENO - PSOL
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2015
HORA: 8 HORAS
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II - Documentos para cientificar:
Assunto- Relatório - SEMA- Secretaria do Meio Ambiente- Plano de convivência entre seres humanos, gatos e animais silvestres no Parque do Cocó.
Ofício nº 6492/2015/GS – Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.
Assunto – Documentos resultantes das tratativas realizadas junto ao Ministério Público Federal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado acerca da Correia Transportadora do Pecém.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 133/2015 de autoria do Deputado Naumi Amorim.
Dispõe Sobre o Uso e o Adequado Aproveitamento das Fontes de Energias Renováveis pelas Empresas Instaladas no Estado do Ceará e dá Outras Providências.
ENTRADA: 27/08/15
RELATORIA: Dep. Augusta Brito
PARECER: Favorável
Requerimento Nº 26/15 de autoria da Deputada Dra. Silvana
“Requer a realização de Seminário para apoiar e mobilizar a aprovação do PL 6969/2013 que institui a Política Nacional para a conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMAR)”.
ENTRADA: 02/09/15
Requerimento Nº 27/15 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Requer a realização de Audiência Pública Sobre os Impactos Ambientais na Região do Açude do Cedro”.
ENTRADA: 02/09/15
Requerimento Nº 28/15 de autoria da Deputada Rachel Marques.
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar da efetivação da Lei 12.651/2012,que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais”.
ENTRADA: 02/09/15