ATA DA NONA (9ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29º) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
Ao segundo (2º) dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório nº.6 – Deputado Carlos E. Bnevides do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a nona (9ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os (as) seguintes deputados (as): Bethrose, Augusta Brito, Renato Roseno e Fernanda Pessoa. Ausentes os (as) seguintes deputados (as): Evandro Leitão, Laís Nunes. Presidiu a reunião a Deputada Bethtose, presidente da Comissão, que, constatando número regimental, deu início à reunião. A deputada Augusta Brito leu a ata da 8ª Reunião Ordinária que após lida foi votada e aprovada. Dando continuidade a reunião, a presidente da comissão Deputada Bethrose, colocou em discussão o Projeto de indicação numero 73/2015 de autoria da deputada Augusta Brito que dispõe sobre a criação do Programa Bombeiros Mirins nas Unidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. Logo em seguida. A deputada Augusta Brito, logo em seguida, disse que esse projeto tem uma aprovação de mais de 80% da população e pode contribuir para que crianças e adolescentes possam se espelhar e ter bons exemplos e de poderem estarem fazendo atividades. Após a explanação da deputada Augusta, a presidente da comissão colocou o projeto em votação e logo em seguida foi aprovado. A deputada Bethrose passou para a deputada Augusta Brito a presidência da comissão, pois teve que se retirar. Contudo, fez questão de constatar a presença de Célia, Presidente do Conselho Estadual de Criança e Adolescência. Depois da saída da deputada Bethrose, a então presidente da comissão deputada Augusta deu continuidade a reunião e passou a palavra para Célia. Esta agradeceu a presença do convite e a presença dos deputados ,e disse que o Conselho Estadual da Criança e Adolescente junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, esta realizando a terceira fase do ciclo de conferências da Criança e do Adolescente. Essa conferência tem como foco a avaliação da política do plano decimal com vista ao fortalecimento dos Conselhos da Criança e do Adolescente. Teve início no dia 1º e vai ate o dia 3 de julho. Logo em seguida, o deputado Renato Roseno afirmou que Fortaleza é a pior capital do Brasil nos índices de homicídios a adolescentes. Enquanto em outras cidades , os índices diminuíram, no Ceará ouve um aumento de 436%. Em seguida, a presidente do Conselho Estadual de Criança e Adolescente tomou a palavra e disse esses números são preocupantes e junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolve um trabalho que é um senso de risco social onde a cada 2 anos realiza-se o índice destes. Nele se acompanha 14 riscos sociais e os campeões de violações de direitos são as crianças e os adolescentes. Logo após, a deputada Augusta Brito agradeceu a presença de Célia e em seguida, cientificou um documento que informa a Instituição de uma Comissão Intersetorial para o Reordenamento do Serviço de Acolhimento do Estado e nesse sentido, solicita um membro para participar da Comissão e logo em seguida, o deputado Renato Roseno se ofereceu para participar e estar a disposição e assim, a então presidente na reunião deputada Augusta Brito o nomeou integrante desta comissão intersetorial. Nada a mais havendo a tratar, a senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Viena Ponce de Leão, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretária Viena Ponce de Leão ______________________________________
DEPUTADA BETHROSE ______________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO ______________________________________
DEPUTADO RENATO ROSENO _____________________________________