COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES JÚLIO CÉSAR FILHO (PRESIDENTE) ADERLÂNIA NORONHA ROBÉRIO MONTEIRO (VICE-PRESIDENTE) ODILON AGUIAR ANTONIO GRANJA LAÍS NUNES DR. SARTO AUGUSTA BRITO ELMANO FREITAS MOISÉS BRAZ EVANDRO LEITÃO BRUNO GONÇALVES ROBERTO MESQUITA BRUNO PEDROSA WALTER CAVALCANTE DRA. SILVANA ZÉ AILTON BRASIL NAUMI AMORIM     PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.     DATA: 24/06/2015 HORA: 15h   LOCAL: Auditório nº 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas           I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: 1. Ofício N° 1550/2015 GAB. PRES./TCE ASSUNTO: Parecer Prévio das Contas do Governador, referente ao exercício 2014. ENTRADA: 02/06/2015   2. Requerimento N° 04/2015 – Deputado Carlos Matos “Requer que seja solicitado, ao governo do Estado do Ceará, a remessa, à Assembléia Legislativa, dos anexos relativos às normas de controle de custos e à avaliação dos resultados, que não acompanharam a mensagem que apresentou a LDO”. ENTRADA: 19/06/2015   3. Requerimento N° 05/2015 – Deputado Carlos Matos “Requer que seja solicitado, ao governo do Estado, o reenvio do anexo de riscos fiscais, apensos ao projeto da LDO, fazendo retificar o demonstrativo de riscos fiscais para que faça constar o numerário dos passivos contingentes e as providências a serem tomadas”. ENTRADA: 19/06/2015 4. Projeto de Indicação Nº 05/2015 de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Dispõe sobre a implantação do hospital regional do centro sul no Município de Iguatu, Estado do Ceará”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável   5. Projeto de Indicação Nº 06/2015 de autoria do Deputado Ely Aguiar “Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Debate sobre os Recursos Hídricos do Estado do Ceará - FPDRH”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Elmano Freitas PARECER: Favorável   6. Projeto de Indicação Nº 16/2015 de autoria da Deputada Dra. Silvana. “Dispõe sobre a criação da Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da rede pública estadual de ensino”. ENTRADA: 14/05/2015 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável   7. Projeto de Indicação Nº 39/2015 de autoria do Deputado Moises Braz. “Institui a política estadual de fortalecimento da agroindústria familiarno Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Elmano Freitas PARECER: Favorável   8. Projeto de Indicação Nº 40/2015 de autoria do Deputado Moises Braz. “Institui a política estadual de fomento ao cooperativismo, e dá outras providências”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Elmano Freitas PARECER: Favorável Extra Pauta   1. Projeto de Indicação Nº 21/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner. “Estabelece o direito a aposentadoria especial para as militares estaduais do ceará aos 25 anos de contribuição, na forma que indica”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Walter Cavalcante PARECER: Favorável   2. Projeto de Indicação Nº 24/2015 de autoria da Deputada Mirian Sobreia. “Fica isento do ICMS as empresas que contratarem em seus quadros funcionais ex-dependentes químicos e dá outras providências”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável   3. Projeto de Indicação Nº 34/2015 de autoria do Deputado Capitão Fagner. “Estabelece como direito dos servidores públicos estaduais que trabalhem expostos ao sol, o fornecimento de fardamento e acessórios que impeçam ou minimizem o contato direto dos raios solares, na forma que indica.” ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável   4. Projeto de Indicação Nº 44/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa. “Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território do Estado do Ceará.” ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Walter Cavalcante PARECER: Favorável   5. Projeto de Indicação Nº 68/2015 de autoria do Deputado Carlos Matos. “Dispõe sobre a autorização para o início das obras públicas no estado do ceará, financiadas através de empréstimo no exterior, que somente será concedida após a aprovação da contratação do empréstimo, pelo senado federal, e dá outras providências”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Walter Cavalcante PARECER: Favorável   6. Requerimento N° 06/2015 de autoria do Deputado Carlos Matos Assunto: “Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e a de Fiscalização e Controle para discutir questões relativas às Contas Públicas do Estado do Ceará no exercício do ano de 2014”. ENTRADA: 23/06/2015   7. Requerimento N° 07/2015 de autoria do Deputado Carlos Matos Assunto: “Requer que seja solicitado ao Governo do Estado Do Ceará a remessa a esta casa do Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual.” ENTRADA: 23/06/2015