DATA: 08 de junho de 2015 HORA: 10h20min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas COMPOSIÇÃO DA MESA: •DEP. DR. CARLOS FELIPE - Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - CCTES e autor do Requerimento; Presidiu a Audiência. •DEP. FEDERAL ODORICO MONTEIRO – Presidente da Subcomissão Permanente da Saúde da Câmara dos Deputados. •DEP. DRA. SILVANA – DEPUTADA ESTADUAL. •DEP. RACHEL MARQUES – DEPUTADA ESTADUAL. •DEP. CARLOS MATOS – DEPUTADO ESTADUAL. •DRA. ISABEL PORTO – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público. •PE. FRANCISCO GOMES DA SILVA – Presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará. •DR. SALUSTIANO DE PAULA PESSOA – Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará. •DR. FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR – Coordenador dos hospitais e unidades municipais especializadas de saúde, representando o Secretário da Saúde de Fortaleza. •DR. LUIZ GONZAGA MARQUES – Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. •DRA. TERESA MALVEIRA – Núcleo do Ministério da Saúde do Ceará. •DOM ÂNGELO  PIGNOLLI – Bispo de Quixadá – CE. •DRA. LACIANE LACERDA Comissão de Saúde da OAB •DR. ANDERSON SILVA – Secretário da Saúde de Paracuru, representando o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – COSEMS/CE •DR. ANTÔNIO SÉRGIO ANASTÁCIO – Presidente do Conselho Municipal da Saúde de Fortaleza. •DR. FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR – representando a Secretaria da Saúde de Fortaleza. •DRA. LÍLIAN ALVES DE AMORIM BELTRÃO – representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. •DRA. TERESA MALVEIRA – representando o Núcleo do Ministério da Saúde no Ceará. •VEREADOR DEODATO RAMALHO – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Boa Viagem. •PROF. DR. MOACIR CYMROT – Coordenador do Curso de Medicina da Universidade do Estado do Ceará – UECE.     ENCAMINHAMENTOS: 1.Dep. Federal Odorico Monteiro – criação de um FÓRUM PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIO para a realização de reunião urgente com o Governador do estado do Ceará e o Ministro da Saúde, buscando soluções para os seguintes problemas levantados na Audiência Pública: * Programação para aplicação dos R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) que se encontram à disposição do governo do estado do Ceará; * Destinação de 50% (cinquenta por cento) dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP para a área de saúde (proposta do Projeto de Indicação de autoria do Dep. Dr. Carlos Felipe que se encontra tramitando nesta Casa Legislativa); * Destinação de parte dos recursos provenientes dos convênios firmados pelo Ministério da Saúde com as santas casas de misericórdia e os hospitais filantrópicos para financiamento de custeio; e * Determinação das cirurgias seletivas e regulação do SUS organizadas pelos médicos. 2.Dr. Francisco Pereira de Alencar – adoção de providências para evitar a ociosidade dos leitos da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, fato citado pelo Dr. Luiz Gonzaga Marques, Provedor da mesma. 3.Dr. Salustiano de Paula Pessoa – revisão das ofertas de vagas de residência médica, incluindo as especialidades em reumatologia e endocrinologia, atendendo solicitação da Dep. Dra. Silvana. 4.Realização de Audiência Pública para discutir os itens internato e residência médica com as respectivas regulamentações.