Ao décimo quarto dia (14º) dia do mês de março de dois mil e doze (2012), às desesseis horas e trinta minutos (16h e 30min), no Complexo das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, Auditório quatro (Deputado Abelardo Costa Lima) reuniu-se ordinariamente a Comissão acima citada para apreciação das seguintes matérias: Projeto de Indicação número trezentos de dois mil e onze (Nº 300/2011) de autoria do Deputado Paulo Facó que Institui o Programa Estadual de Valorização dos Produtores Rurais e Agroindustriais de Qualidade e dá outras providências e o Requerimento número dois de dois mil e doze (Nº 02/2012) de autoria do Deputado Dedé Teixeira que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o controle de velocidade no trecho duplicado da CE-040”. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Sergio Aguiar, Ronaldo Martins e Mário Hélio. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Sérgio Aguiar, que presidiu a reunião, iniciou os trabalhos declarando aprovada a Ata da reunião anterior. Em seguida, designou relator do Projeto de Indicação, o Deputado Ronaldo Martins que, após análise, apresentou parecer favorável ao Projeto em pauta. Na sequência, foi apresentado e encaminhado para discussão e votação o requerimento, tendo sido aprovado todas as matérias em pauta pelos deputados presentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Erliene Alves da Silva Vale, Secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.   DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR____________________________________   DEPUTADO RONALDO MARTINS________________________________   DEPUTADO MÁRIO HÉLIO______________________________________