Mesa Diretora 2013-2014 José Albuquerque (PROS) Presidente    Tin Gomes (PHS) 1° Vice-Presidente    Lucílvio Girão (SDD) 2° Vice-Presidente    Sérgio Aguiar (PROS) 1° Secretário    Manoel Duca (PROS) 2° Secretário   João Jaime (DEM) 3° Secretário   Dedé Teixeira (PT) 4° Secretário                 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE       PRESIDENTE – DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO (PSD) VICE-PRESIDENTE – MIRIAN SOBREIRA (PROS)     MEMBROS:   HERMÍNIO RESENDE (PROS) BETHROSE (PRP) CARLOMANO MARQUES (PMDB) FERNANDA PESSOA (PR) HEITOR FÉRRER (PDT)       SUPLENTES:   PROFESSOR TEODORO (PSD) SINEVAL ROQUE (PROS) LULA MORAIS (PCdoB) NETO NUNES (PMDB) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) INÊS ARRUDA (PMDB) ANTÔNIO GRANJA (PROS)               RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE EM  2014     1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Orçamento, Finanças e Tributação, de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e de Defesa Social   DATA: 26/02/2014 HORA: 16h45min LOCAL: Auditórios Dep. Manoel de Castro e Dep.Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas. DEPUTADOS PRESENTES: Antônio Granja. DELIBERAÇÕES: 1-MENSAGEM Nº 3/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.571 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CSSS ; CTASP ; COFT) Entrada: 26/02/2014 RELATOR: dEP. JOSÉ SARTO PARECER: fAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 2- Emenda Modificativa Nº 01/2014 de Autoria do Deputado Dr. Sarto - “Modifica o Art. 1 do Projeto de Lei que acompanha a mensagem Nº 7.571/2014, de autoria do Poder Executivo, acrescentando os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5 da lei Nº 12.878/1998”. Entrada: 26/02/2014 RELATOR: DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO   1ª REUNIÃO ORDINÁRIA   DATA: 13.03.2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas (nº05). DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro (presidiu), Hermínio Resende,  Bethrose, Fernanda Pessoa e Professor Pinheiro. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Ofício Nº 0010/2014-P oriundo da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. ASSUNTO: Envio dos relatórios de atividades das Subcomissões Especiais da Comissão de Seguridade Social e Família. II – Matérias deliberadas: 1 - Projeto de Indicação Nº 154/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos portadores de doença celíaca ou intolerância à lactose nas escolas da Rede Pública do Ceará.” ENTRADA: 20/12/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer da relatora. 2 - Projeto de Indicação Nº 149/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Institui a obrigatoriedade de exame do diabetes aos alunos da Rede Básica de Ensino, no período de matrícula para o ano letivo.” ENTRADA: 20/12/2013 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 3 - Projeto de Indicação Nº 002/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Oriundo do Projeto de Lei nº 145/2012 – Dispõe sobre a isenção, ao deficiente físico, do pagamento de taxas a concursos públicos realizados no Estado do Ceará e suas Entidades Públicas.” ENTRADA: 17/02/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho. PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 4 - Projeto de Indicação Nº 169/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Cria o Programa Estadual de Avaliação Compulsória de Motoristas de Transporte de Cargas ou Passageiros no Âmbito do Estado do Ceará.” ENTRADA: 13/02/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer. PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 5 - Projeto de Lei Nº 240/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População Masculina Para a Importância da Prevenção e Detecção Precoce do Câncer da Próstata.” ENTRADA: 20/02/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende. PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 6 - Requerimento de Audiência Pública Nº 001/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação e da Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir o Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária (MISMEC-CE) Projeto 4 Varas, convidando para explaná-lo, o seu idealizador, o Prof. Dr. Adalberto de Paula Barreto”. ENTRADA: 14/02/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. 7 - Requerimento de Audiência Pública Nº 002/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para avaliar o Programa Mais Médicos no Estado do Ceará”. ENTRADA: 21/02/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. 8 - Requerimento de Audiência Pública Nº 003/2014 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema mulher dependente química”. ENTRADA: 25/02/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. 9 - Requerimento de Audiência Pública Nº 004/2014 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a situação dos profissionais enfermeiros do Hospital Geral de Fortaleza - HGF”. ENTRADA: 11/03/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. 10 - Requerimento de Audiência Pública Nº 005/2014 de autoria do Deputado Lula Morais. “Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao DIA MUNDIAL DA HEMOFILIA, para debater a situação dos portadores de hemofilia no Estado do Ceará”. ENTRADA: 11/03/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO.     1ª(PRIMEIRA)  AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento do Deputado Paulo Facó   DATA: 14.03.2014 HORA: 15h LOCAL: Auditório Dep. Murilo Aguiar. PAUTA: Discutir a criação do Curso de Terapia Ocupacional nas Universidades Públicas do Estado do Ceará. DEPUTADOS PRESENTES: Paulo Facó. CONVIDADOS PRESENTES: Ricardo Lotif – presidente do CREFITO, Luzianne Feijó – vice-presidente do CREFITO, Gláucia Posso Lima – Diretora do Centro de Ciências da Saúde da UECE e representando a Reitoria, Danielle Arruda – presidente da Abraz/CE, Lucila Bonfim Lopes Pinto – representando a Associação Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maria Aragão Sales Cavalcante – Secretária do Conselho Regional de Odontologia, Eugênio Paccelli Dias Simões Filho – presidente do  Sindicato dos Fisioterapeutas de Terapeutas Ocupacionais do Estado do Ceará, Márcio Rocha Teixeira – secretário geral do Conselho Regional de Óptica e Optometria, Maria Severa de Vasconcelos Alcântara – Diretora do CREFITO 12/Belém, Mylza Carvalho Rosado de Oliveira – presidente do Conselho de Ética do CREFITO-6, Ana Cristina de Oliveira Brasil de Araújo – coordenadora do Forum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde em Brasília, Jacó Albuquerque Lopes Filho – presidente do Conselho Regional de Farmácia, dentre outros. RESUMO: O Ceará tem uma carência de mais de mil terapeutas ocupacionais e nenhuma universidade pública local oferece curso nessa área. De acordo com o deputado Paulo Facó (PTdoB), propositor do debate, no Brasil inteiro existem 62 cursos de formação. “A maioria, cerca de 70%, é ofertada por universidades particulares”, informa. Paulo Facó considerou o pleito muito justo. Segundo ele, a discussão servirá para embasar um documento, que será levado ao governador Cid Gomes, reivindicando a criação do curso. “Nosso governador tem sido muito sensível às nossas demandas, principalmente na área da saúde”, comentou. A vice-presidente do Crefito 6, Luzianne Feijó Alexandre Paiva, disse que a luta para a criação do curso de TO numa universidade pública cearense já se arrasta por quase 10 anos. Ela confirmou a carência de profissionais atuando no Estado. Hoje, existem cerca de 840 terapeutas ocupacionais, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda pelo menos dois mil. A Terapia Ocupacional é a área que estuda e emprega atividades de trabalho e lazer no tratamento de distúrbios físicos e mentais e os desajustes emocionais e sociais. Os profissionais utilizam tecnologias e atividades diversas para promover a autonomia de indivíduos com dificuldade de integrar-se à vida social em razão de problemas físicos, mentais e/ou emocionais, elaborando planos de reabilitação e adaptação social, buscando desenvolver no paciente autoconfiança e orientando-o quanto a seus direitos de cidadão. CP/LF http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias?start=40       2ª REUNIÃO ORDINÁRIA   DATA: 11.04.14 HORA: 08h30min LOCAL: Auditório Deputado Antº Gomes de Freitas. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro(presidiu), Hermínio Resende, Fernanda Pessoa, Lula Morais, Professor Teodoro e Professor Pinheiro. DELIBERAÇÕES: 1 - Projeto de Indicação Nº 0012/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 254/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de protetor descartável para estetoscópio por profissionais da área de saúde e dá outras providências.” ENTRADA: 26/02/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 2 - Projeto de Lei Nº 0236/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População para a Importância do Descarte Correto de Medicamentos Vencidos e/ou fora de uso.” ENTRADA: 13/03/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 3 - Projeto de Indicação Nº 203/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó. “Cria o cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Ceará e fixa outras providências.” ENTRADA: 13/03/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 4 - Projeto de Indicação Nº 0158/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre criação e a instalação de cursos profissionalizantes específicos para Pessoas Portadores de Deficiência e Reabilitando.” ENTRADA: 27/02/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 5 - Projeto de Indicação Nº 183/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 138/13 - Dispõe sobre a proibição da venda de cola de sapateiro ou qualquer outra substância tóxica a menores de 18 (dezoito) anos.” ENTRADA: 27/02/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 6 - Projeto de Indicação Nº 196/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Institui, no âmbito dos hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Ceará, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.” ENTRADA: 13/03/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 7 - Projeto de Indicação nº 107/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas-Adolescentes e dà outras providências.” ENTRADA: 24/03/2014 RELATOR: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 8 - Requerimento Nº 06/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer mobilizar uma campanha de divulgação da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nesta Casa Legislativa”. ENTRADA: 20/03/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO.     2ª(SEGUNDA)  AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento do Deputado Lula Morais   DATA: 25.04.2014 HORA: 9h LOCAL: Auditório do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE PAUTA: Alusiva ao Dia Mundial da Hemofilia, para debater a situação dos portadores de Hemofilia do Estado do Ceará. DEPUTADO PRESENTE: Lula Morais. CONVIDADOS PRESENTES: Dr. David Lima - Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, Sr. Adailson Vieira – Conselho Regional de Enfermagem – COREN, Dra. Luciana Maria de Barros – Diretora Geral do HEMOCE, Dra. Rosangela de Albuquerque – Gestora do Programa Estadual de Coagulopatias Hereditária, Dr. Luis Ivandro Pires – Médico Hematologista, Sr Francisco Marcelino – Presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Ceará. RESUMO: O Sr. Presidente cumprimentou à todos e abriu os trabalhos, falando da importância da comemoração da data, das conquistas, das vitórias, mas também para reiterar as lutas pelos direitos  e conquistas dos Hemofílicos, que este ano teve como denominação o tema: SOLTE A VOZ E FAÇA A DIFERENÇA. Salientou também que nos últimos anos o tratamento da hemofilia evoluiu muito, consistindo basicamente na reposição do fator anti-hemofílico, como também o diagnóstico precoce da pessoa portadora, a fim de garantir o bem estar e melhor tratamento do paciente com a doença. Parabenizou ainda o trabalho desenvolvido pelo HEMOCE, por acompanhar com tanta dedicação e esmero os pacientes e suas famílias, e que, pela passagem da comemoração do dia do hemofílico, o HEMOCE merece esta significativa homenagem, já que realiza um excelente trabalho. Logo após passou a palavra para o Presidente da associação dos Hemofílicos, que agradeceu a homenagem e expôs a situação em que se encontram os pacientes que fazem o tratamento, a qualidade nos serviços, independente de lugar, ressaltando que o Brasil é referência mundial em prol do bem estar de todos que se submetem ao tratamento. Destacou também a importância de levar mais assistência para os pacientes hemofílicos do interior do Estado, citando que “aqui na Capital o atendimento para com os pacientes é excelente, mas é preciso descentralizar esse serviço e levar apoio para quem mora no interior que está muito a mercê das políticas públicas”. Logo em seguida falou a Dra. Rosangela de Albuquerque, destacando a satisfação ao comemorar mais um ano do tratamento da hemofilia no Ceará, do progresso, nas descobertas, nos programas profiláticos, transformando e facilitando a vida das pessoas com distúrbio na coagulação, dando oportunidade para que os portadores tenham uma vida saudável, que no Estado existem as hemorredes que mostram todas as coordenações, o que facilita o acompanhamento nos tratamentos, campanhas e nos programas afins. Em seguida fez uma exposição dos programas através de slides, todos mantidos pelo Programa do Ministério da Saúde. Seguidamente, pronunciou-se o representante do COREN, que parabenizou os gestores pelo trabalho profissional feito com seriedade e afinco, na orientação aos pacientes e familiares em prol do tratamento dos hemofílicos. Posteriormente, a Diretora do HEMOCE Dra. Luciana Maria Carlos, manifestou a sua satisfação para o momento de interação no serviço público, responsável pela execução, e a sociedade como um todo, vendo o trabalho que está sendo feito, a presença do Poder Legislativo reconhecendo o trabalho realizado pelo HEMOCE. Citou que é uma experiência de grande sucesso, e que a qualidade do atendimento e a descentralização é que fazem a diferença. Que o Ceará é uma referência nacional do tratamento de hemofilia. Logo após, o Dr. Luis Ivandro em sua fala, ressaltou que o HEMOCE tem procurado fazer o que há de melhor para os pacientes hemofílicos do Ceará, e que a homenagem era dirigida a eles. Em seguida foi posto um filme produzido por um paciente mostrando as reais capacidades das pessoas acometidas de hemofilia, que com o tratamento são capazes de exercer atividades normais de vida; como também houve depoimentos de pessoas que se adaptam muito bem ao tratamento, e conseguem manter uma vida de trabalho normal e saudável. Após as discussões o Deputado Lula Morais parabenizou e agradeceu aos gestores e profissionais que compõem a equipe multidisciplinar que fazem o HEMOCE, ressaltando também a estrutura e a organização. No momento falou também de sua preocupação e esforço no sentido de tornar o transporte de sangue do HEMOCE aos hospitais de Fortaleza mais rápidos, tanto quanto as ambulâncias que socorrem pacientes de urgência, por se tratar de um serviço também considerado de urgência e emergência.       3ª REUNIÃO ORDINÁRIA   DATA: 08/05/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas (nº05). DEPUTADOS PRESENTES: Hermínio Resende (presidiu), Fernanda Pessoa, Lula Morais, Mirian Sobreira e Júlio César Filho. DELIBERAÇÕES: 1 - Projeto de Lei  Nº 0266/2013 - de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Institui a Caminhada de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa no Estado do Ceará.” ENTRADA: 16/04/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 2 - Projeto de Lei  Nº 0025/2014 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a divulgação do Movimento Outubro Rosa de conscientização sobre o Câncer de Mama.” ENTRADA: 30/04/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 3- Projeto de Indicação Nº 0030/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 253/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar hemoglobinopatias em recém-nascidos nos hospitais públicos do Estado do Ceará, e dá outras providências.” ENTRADA: 31/03/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer da relatora. 4- Projeto de Indicação Nº 146/2013 - de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico à Vítima de Estupro, no Estado do Ceará e dá outras providências.” ENTRADA: 23/04/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator. 5- Requerimento Nº 07/2014 de autoria do Deputado Lula Morais. “Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6998, de 2013, que insere dispositivos sobre a Primeira Infância no Estatuto da Criança e do Adolescente”. ENTRADA: 25/04/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. 6- Requerimento Nº 08/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Infância e Adolescência, com o fito de debater a importância do aleitamento materno”. ENTRADA: 07/05/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO.     2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Orçamento, Finanças e Tributação   DATA: 15.05.14 HORA: 12h35min LOCAL: Auditórios  Deputados Castelo de Castro e Manoel de Castro (1e3). DEPUTADOS PRESENTES: Lula Morais (presidiu), Júlio César Filho, Antonio Granja, José Sarto e Mauro Filho. DELIBERAÇÕES: 1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2014 de autoria da Mesa Diretora. “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 13, de 20 de julho de 1999, de modo a adequá-la à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, à Emenda Constitucional Estadual nº 56, de 7 de janeiro de 2004, à Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e dá outras providências. Entrada: 15/05/2014 RELATOR: deputado MAURO FILHO PARECER: fAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO   3ª(TERCEIRA)  AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento do Deputado Lula Morais   DATA: 06.06.2014 HORA: 14h30min LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar PAUTA: Debater o PL nº6998 de 2013 que insere dispositivos sobre a primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente. DEPUTADO PRESENTE: Lula Morais. CONVIDADOS PRESENTES: deputados federais Gorete Pereira e João Ananias, Dr. Sulivan Mota –  presidente do Iprede, Márcia Maria Tavares Machado – Universidade Federal do Ceará, Luzia Laffite – secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância, Drª Maria Sidneuma Melo Ventura – Conselho Regional de Medicina, entre outros. RESUMO: O objetivo, de acordo com o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), é avaliar a importância da primeira infância na formação do cidadão, assim como propor políticas públicas que garantam a assistência das crianças na faixa de zero a seis anos de idade. Para ele, o PL veio para preencher lacunas no ECA no tocante à primeira infância. Ele explicou que outras audiências serão realizadas com a finalidade de, até o final de outubro deste ano, apresentar um relatório à Comissão Especial para a Primeira Infância da Câmara Federal. O presidente do Iprede, Sullivan Mota, defendeu que essa é a fase mais importante da vida do cidadão, “pois a capacidade de aprendizado e de sociabilidade está associada ao tratamento que a criança recebe nessa faixa etária”. Para ele, investir em políticas públicas para a primeira infância “é investir na equidade social, no futuro da nossa sociedade”. “O comportamento violento, retraído, ou de qualquer outro tipo que o cidadão externa em sua fase adulta decorre das relações e vínculos familiares nos primeiros mil dias de vida (até os três anos de idade, aproximadamente)”, frisou. A professora da Universidade Federal do Ceará Márcia Maria Tavares Machado ressaltou que a assistência à primeira infância deve começar ainda na gestação. De acordo com ela, o crescente número de cesáreas é um dos fatores que preocupam. “Não podemos fechar os olhos para as gestantes. Precisamos formar médicos e enfermeiros que trabalhem em equipe com a gestante, dando-lhe total assistência e conforto”. Ela destacou ainda a necessidade de um olhar sobre outras classes, como a dos indígenas e a dos deficientes visuais e auditivos. “Essa formação de vínculos deve ser maior ainda com essas classes, pois os profissionais, muitas vezes, nem dialogam com as gestantes, e sim com os parentes próximos; comportamento que passará da mãe para o bebê”, justificou. O debate continuou com as participações da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) e de representantes da Rede Nacional da Primeira Infância e da Associação Médica Brasileira. PE/JU     3ª(TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   DATA: 10.06.14 HORA: 08h30min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. DEPUTADOS PRESENTES:Leonardo Pinheiro (presidiu), Mirian Sobreira, Hermínio Resende e João Batista. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Documento da Comissão do Movimento de Entidades de Classe e do Movimento Social de Quixadá. "Carta de Apresentação do documento  da classe trabalhadora e do movimento social e organizado de Quixadá" denunciando o que chamam de “precária situação da saúde” do Município de Quixadá. II – Matérias deliberadas: 1 - Projeto de Indicação Nº 0170/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a orientação e o fomento estadual para divulgação, incentivo e conscientização da importância da doação de médula óssea, sangue, tecidos, órgãos e dos demais transplantes humanos, aos alunos de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual.” ENTRADA: 12/05/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 2 - Projeto de Indicação Nº 0189/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas portas de entrada dos hospitais, postos de saúde, pronto socorros e ambulatórios do Estado do Ceará.” ENTRADA: 12/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 3 - Projeto de Indicação Nº 0195/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Institui o Programa Nova Vida e dá outras providências.” ENTRADA: 12/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 4 - Projeto de Indicação Nº 0058/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a criação do Centro de Tratamento de Queimados no Hospital Regional Norte.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 5 - Projeto de Indicação Nº 0202/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Dispõe sobre a criação do (Disque SOS Drogas) no Estado do Ceará.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 6 - Projeto de Indicação Nº 008/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui o Serviço de Mamografia Móvel do Estado do Ceará.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 7 - Projeto de Indicação Nº 0013/2014 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Indica a disponibilidade por parte do Poder Executivo, de ginástica laboral para todos os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 8 - Requerimento Nº 09/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Hospital Regional no Vale do Jaguaribe.” ENTRADA: 27/05/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 9 - Requerimento Nº 10/2014 de autoria dos Deputados Lula Morais e Hermínio Resende. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Municipal de Tratamento de Glaucoma em Fortaleza.” ENTRADA: 10/06/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO     4ª(QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   DATA: 12/08/2014 HORA: 08h30min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. DEPUTADOS PRESENTES:Leonardo Pinheiro (presidiu), Lula Morais, Neto Nunes e Antônio Granja. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Ofício da Comissão da Saúde Indígena do Dsei-Ce/Sesai/MS. Solicita da Comissão de Seguridade Social e Saúde o apoio para que seja apresentada e defendida em plenária uma moção de apoio para a minuta de Projeto de Lei que cria a Gratificação de Atividade em Saúde Indígena (GASI) e a Gratificação de Incentivo de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas em Terras Indígenas  (GIASP), que está protocolado no Ministério do Planejamento/Casa Civil. II – Matérias deliberadas: 1 - Projeto de Lei Nº 022/2014 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a divulgação do Movimento Novembro Azul de Conscientização sobre o Câncer de Próstata.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 2 - Projeto de Indicação Nº 007/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama.” ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 3 - Projeto de Indicação Nº 025/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a criação do Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas, para atender a idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Ceará.” ENTRADA: 05/06/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 4 - Projeto de Indicação Nº 028/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Dispõe sobre a destinação para as áreas de Educação e Saúde de parcela da participação do Estado do Ceará no resultado da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural nos termos da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.” ENTRADA: 05/06/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO   4ª(QUARTA)  AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento da Deputada Bethrose   DATA: 14.08.2014 HORA: 14h LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar PAUTA: Debater a Semana Mundial do Aleitamento Materno com o Tema: ”Amamentação: Um Ganho Para a Vida Toda”. DEPUTADA PRESENTE: Bethrose. CONVIDADOS PRESENTES: Mariano Freitas - coordenador do Comitê Estadual de Controle da Mortalidade Materna da Secretaria da Saúde do Estado; Márcia Maria Tavares - pró-reitora de extensão da Universidade Federal;  Tereza Odete de Vasconcelos - consultora do Ministério da Saúde; Sandra Luna - coordenadora da Área da Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Sesa; João Borges - presidente da Unimed Fortaleza; Ana Virgínia Justa - supervisora do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado; Luzia Laffite - presidente do Instituto da Infância; Fabíola Nunes de Sá - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo; Renata Carneiro de Lima - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará; Renata Borges de Vasconcelos - Hospital e Maternidade Venâncio de Sousa; Maria Letícia Mota Moreira - Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza; Lea Dias Pimentel Gomes Vasconcelos - Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza e Associação Brasileira de Enfermagem; Zulnara Borges Lira - Secretaria Municipal da Saúde de Guaraciaba do Norte; Lia Ribeiro, Secretaria da Saúde de Maracanaú; Rejane de Brito Santana Machado, coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Geral César Cals, Mitz Feitosa Germano, Conselho Regional de Enfermagem; e outros. RESUMO:Na abertura do debate, a deputada Bethrose ressaltou que a Organização Mundial de Saúde recomenda a amamentação por, pelo menos, seis meses. Segundo  a parlamentar, a amamentação amplia laços entre mãe e bebê e fortalece toda a família. Ela lembrou que o Estado do Ceará instituiu a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, em maio, para sensibilizar para a importância da amamentação e para a necessidade de ajudar bebês que estão em UTI neonatal. O coordenador do Comitê Estadual de Controle da Mortalidade Materna da Secretaria da Saúde do Estado, Mariano Freitas, ressaltou que os altos índices de mortalidade infantil caíram no Ceará também por causa do incentivo ao aleitamento materno. Segundo ele, alguns anos atrás, a indústria de alimentos e medicamentos criou uma cultura de estímulo ao uso do leite em pó, causando um enorme prejuízo à cultura da amamentação. A supervisora do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado, Ana Virgínia Justa, afirmou que os profissionais da saúde devem sempre reforçar as informações para esclarecer e ajudar as mulheres. Ela explicou ainda que, além da amamentação, outro desafio para a saúde no Estado é diminuir a morte de recém-nascidos com até sete dias de vida. A presidente do Instituto da Infância, Luzia Laffite, destacou que é fundamental levar em consideração a cultura onde a mãe está inserida, pois, segundo ela, o impedimento cultural é muito forte. Para ela, é importante sensibilizar toda a família para ajudar a mulher nesse processo. Luzia Laffite também enfatizou que é preciso fazer um esforço para levar conhecimento às pessoas que têm menos acesso às informações e que as empresas devem incentivar as funcionárias a amamentar.     5ª(QUINTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   DATA: 20/08/2014 HORA: 08h30min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. DEPUTADOS PRESENTES:Mirian Sobreira (presidiu), Prof. Teodoro, Lula Morais e Dr. Sarto (Indicado pelo PROS, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno) DELIBERAÇÕES: II – Matérias deliberadas: Requerimento Nº 11/2014 de autoria do Deputado Professor Pinheiro. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto Terapêutico Singular para dependentes químicos em regime residencial”. ENTRADA: 18/08/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO     5ª(QUINTA)  AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento do Deputado Professor Pinheiro   DATA: 29.08.2014 HORA: 9h LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar PAUTA: Discutir o Projeto Terapêutico Singular para Dependentes Químicos em Regime Residencial. DEPUTADO PRESENTE: Professor Pinheiro. CONVIDADOS PRESENTES: Drª Aline Ribeiro de Carvalho – representando a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Srª Vânia Dummar – presidente do Instituto de Responsabilidade Social da FIEC, Solange Praxedes – representando a Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, Dr. Alexandre Costa e Silva – presidente da Casa da Esperança, Maria das Doures Soares – presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Caucaia, Dr. Gilberto Brito – restaurador de obras de arte, Dr. Luís Carlos Favaron – assistente social do Centro de Recuperação Mão Amiga, Sandra Maria Coelho – gestora da UD do Elo de Vida do Hospital de Saúde Mental de Messejana, Talita de Lemos Araújo – assessora técnica do Núcleo de Atenção à Saúde Mental do Estado do Ceará, Marcelo Theophilo Lima – diretor geral do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, entre outros. RESUMO: O deputado Professor Pinheiro (PT), propositor do encontro, apontou que esse tipo de tratamento, baseado em atividades laborais coletivas, como artesanato, por exemplo, “tem se mostrado um importante instrumento durante o processo de superação da dependência”. A assessora da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado, Solange Praxedes, explicou que o dependente químico necessita de vários níveis de atenção, e que o projeto terapêutico singular é “mais um meio de ajuda dentro de uma grande rede de auxílio ao dependente químico, que inclui os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), atendimento ambulatorial, grupos de ajuda mútua, entre outros”. Ela explicou que, além das atividades laborais, os centros de terapia trabalham também com um sistema de convivência familiar. “Os internos vivem em um esquema familiar, e assim vamos trabalhando suas necessidades individuais, reintegrando-os aos poucos”, disse. Solange informou, ainda, que existem em atividade no Ceará 98 centros que trabalham com Terapia Singular, com 539 vagas preenchidas. A representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Aline Carvalho, alertou para a necessidade de ouvir e discutir os desejos e as necessidades dos pacientes nesses centros. “A participação ativa deles nas atividades é de grande importância, pois deve partir deles a vontade de se livrar da dependência”, frisou. Ela ressaltou, porém, que o relato de muitos casos mostra que, apesar da boa vontade, muitos profissionais são despreparados, e que as Casas não têm condições de abrigar os pacientes, o que aponta que o projeto precisa ser “melhor elaborado”. "Uma maior elaboração poderá ter como reflexo um crescimento dessas Casas, da qualidade do atendimento e do tratamento”, disse. PE/CG     6ª(SEXTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação   DATA: 30/10/2014 HORA: 15h40min LOCAL: Auditórios nºs 1 e 3 – Deputados Manoel de Castro e Castelo de Castro. DEPUTADOS PRESENTES:Lula Morais (presidiu), Antônio Granja, Dr. Sarto, Júlio César Filho e Mirian Sobreira. DELIBERAÇÕES: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 48/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA “Dispõe sobre redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria de Enfermagem.” (CSSS, CTASP, COFT)   ENTRADA: 29/10/2014 RELATOR: Deputado Hermínio Resende PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do Relator.   4ª(QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA   DATA: 27/11/2014 HORA: 08h30min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. DEPUTADOS PRESENTES:Leonardo Pinheiro (presidiu), Júlio César, de acordo com art. Nº 70, em substituição da Deputada Miriam Sobreira, o Deputado Mauro Filho e o Deputado Hermínio Resende foi substituído pelo Deputado Dr. Sarto. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Memorando de Nº 78/2014 do gabinete da Deputada Eliane Novais. Solicita que seja dado andamento ao Projeto de Indicação de Nº 062/2014, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em órgãos públicos situados no Estado do Ceará com grande fluxo de pessoas”. Convite da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Convida a Comissão de Seguridade Social e Saúde para participar da 6ª Reunião do Fórum Estadual da Rede Cegonha, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2014, das 8:00h às 17:00h, no auditório Waldir Arcoverde, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. II – Matérias deliberadas: 1-Projeto de Indicação Nº 197/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 138/12 - Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos e dá outras providências..” ENTRADA: 11/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 2-Projeto de Indicação Nº 004/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a campanha antitabagismo nas escolas públicas e privadas no Estado do Ceará.” ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 3-Projeto de Indicação Nº 054/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui Casa de Parto com atendimento humanizado em cada Macrorregião que compõe o Estado do Ceará.” ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 4-Projeto de Indicação Nº 062/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em órgãos públicos situados no Estado do Ceará com grande fluxo de pessoas.” ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 5-Projeto de Indicação Nº 063/2014 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos estaduais efetivos que possuam dependente portador de deficiência física ou mental e dá outras providências.” ENTRADA: 13/11/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 6-Projeto de Indicação Nº 065/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Determina aos parques aquáticos e similares a realização de monitoramento mensal da qualidade da água utilizada e a fixação em local visível do resultado.” ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 7-Projeto de Indicação Nº 077/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Cria o Programa de Prevenção de Doenças Renais no Estado do Ceará.” ENTRADA: 19/11/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 8-Requerimento de Audiência Pública Nº 012/2014 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e ações que devem ser tomadas em relação ao vírus Ebola no Estado do Ceará”. ENTRADA: 21/10/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 9-Requerimento de Audiência Pública Nº 013/2014 de autoria do Deputado João Jaime. “Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o Projeto de utilização de purificadores de água nos municípios cearenses atingidos pela seca”. ENTRADA: 12/11/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: NÃO APROVADO.     5ª(QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA   DATA: 04/12/2014 HORA: 08h30min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. DEPUTADOS PRESENTES:Deputado Leonardo Pinheiro (presidiu), Deputado Lula Morais, Deputada Bethrose , de acordo com art. Nº 70 do Regimento Interno, em substituição do Deputado Heitor Ferrer, o Deputado Ferreira Aragão. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Nada a cientificar II – Matérias deliberadas: 1-Projeto de Indicação Nº 088/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 35/14 - Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e implanta medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, no Estado do Ceará, e dá outras providências.” ENTRADA: 18/11/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 2-Projeto de Indicação Nº 082/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a implantação do Hospital Regional do Vale do Curú.” ENTRADA: 24/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 3-Projeto de Indicação Nº 069/2014 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Cria o Banco Estadual de Células Tronco Umbilical no Âmbito do Estado do Ceará, na forma que indica.” ENTRADA: 26/11/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 4-Projeto de Indicação Nº 064/2014 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar. “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos estaduais portadores de deficiência.” ENTRADA: 30/10/2014 RELATORIA: Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 5-Projeto de Indicação Nº 058/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos.” ENTRADA: 19/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 6-Projeto de Lei Nº 072/2014 de autoria do Deputado Adail Carneiro. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde pública ou privada, orientando a população sobre omissão de socorro e dá outras providências.” ENTRADA: 06/11/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO.     7ª(SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE   DATA: 09/12//2014 HORA: 8h45min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio DEPUTADOS PRESENTES:Leonardo Pinheiro (presidiu), Júlio César, Lula Morais, Ronaldo Martins e Profº. Pinheiro. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Nada cientificado. II – Matérias deliberadas: 1- Projeto de Indicação Nº 38/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para idosos no âmbito do Estado do Ceará.   ENTRADA: 04/12/2014 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: Favorável PARECER DA COMISSÃO: Aprovado     8ª(OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação   DATA: 09/12//2014 HORA: 8h45min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio DEPUTADOS PRESENTES:Leonardo Pinheiro (presidiu), Júlio César, Lula Morais, Ronaldo Martins e Profº. Pinheiro. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Nada cientificado. II – Matérias deliberadas: 1- Projeto de Indicação Nº 52/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. - “Cria o programa público paternidade responsável no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 04/12/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado 2- Projeto de Indicação Nº 73/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.” ENTRADA: 05/12/2014 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado 3- Projeto de Indicação Nº 96/14 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro Oriundo do Projeto de Lei Nº 190/13 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros, no âmbito do Estado do Ceará, possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências”. ENTRADA: 08/12/2014 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável PARECER DA COMISSÃO: Aprovado     9ª(NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público   DATA: 09/12//2014 HORA: 8h45min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. DEPUTADOS PRESENTES:Leonardo Pinheiro (presidiu), Júlio César, Lula Morais, Ronaldo Martins e Profº. Pinheiro. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Nada cientificado. II – Matérias deliberadas: Projeto de Indicação Nº 97/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa . - Oriundo do Projeto de Lei Nº 74/14 - “Dispõe sobre a realização do protocolo de avaliação de frênulo da língua nos recém-nascidos. ENTRADA: 09/12/2014 RELATORIA: Deputado Leonardo Pinheiro PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado                                                                                                                          COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE                                RESUMO  DAS ATIVIDADES  DE   2014                                    REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                      05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                         09                                                                                                                                                             AUDÊNCIAS PÚBLICAS                                                                    05                                                                                                                                                                                                                                                                           PROJETO DE LEI                                                                               05     MENSAGEM                                                                                        01                                                                                    EMENDA                                                                                              01                                                                                                                                                     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR                                                01                                                                PROJETO DE INDICAÇÃO                                                                          40                                                                                                                                        PROJETO DE RESOLUÇÃO                                                               00                                                                                                                                                                                              REQUERIMENTOS                                                                              13                                  OFÍCIOS, MEMOS, OUTROS (Externos)                                         05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             SERVIDORES DA COMISSÃO         SECRETÁRIO Ribeiro Netto                                    Ana Gisela Melo Coelho Cícero Robson Pereira Clara de Assis Martins de Castro Glaucianne Lima Maia Irami Pinheiro Tavares Teixeira Júlia Bastos Cavalcante Maria Cléia Barbosa Magalhães Maria Jucyara Moreira Lima Regina Elizabeth Cavalcante Arruda Antonia Diana Alves Bezerra (Estagiária) Jardeilson Elias Silvestre (Estagiário)