COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2    PAUTA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DEFESA SOCIAL. DATA: 30/04/1015 HORA: 8 horas LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I – Matérias para deliberação: Mensagem Nº 16/2015 (oriundo da Mensagem N.º 7.734) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre as promoções dos militares estaduais e dá outras providências.” ENTRADA: 29/04/2015 1. Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Tim Gomes “Fica modificado o inciso II do Artigo 30 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015” ENTRADA: 29/04/2015 2. Emenda Modificativa Nº 02/2015 de autoria do autoria do Deputado Heitor Férrer “Altera o Artigo 40, caput e seus parágrafos do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015” ENTRADA: 29/04/2015 3. Emenda Supressiva Nº 03/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Suprime o Artigo 30 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015” ENTRADA: 29/04/2015 4. Emenda Modificativa Nº 04/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, II, §1º do Artigo 6 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015” ENTRADA: 29/04/2015 5. Emenda Modificativa Nº 05/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o Artigo 10 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015” ENTRADA: 29/04/2015 6. Emenda Modificativa Nº 06/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do §2º do Art. 3º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 7. Emenda Nº 7 retirada pelo autor 8. Emenda Modificativa Nº 08/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do §3º do Art. 6º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 9. Emenda Modificativa Nº 09/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 7º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 10. Emenda Supressiva Nº 10/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Suprime o inciso III do caput do Art. 7º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 11. Emenda Aditiva Nº 11/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta o § 2º ao Art. 7º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 12. Emenda Nº 12 retirada pelo autor 13. Emenda Modificativa Nº 13/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do caput do Art. 10 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 14. Emenda Supressiva Nº 14/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Suprime o parágrafo 1º do Art. 11 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 15. Emenda Nº 15  retirada pelo autor 16. Emenda Modificativa Nº 16/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do parágrafo 1º do Art. 14 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 17.Emenda Nº 17 retirada pelo autor 18. Emenda Nº 18 retirada pelo autor 19. Emenda Modificativa Nº 19/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do inciso II do parágrafo 6º do Art. 23 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 20. Emenda Nº 20 retirada pelo autor 21. Emenda Nº 21 retirada pelo autor 22. Emenda Nº 22 retirada pelo autor 23. Emenda Nº 23 retirada pelo autor 24. Emenda Supressiva Nº 24/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Suprime dispositivos da redação original do Art. 26 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 25. Emenda Modificativa Nº 25/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do caput do Art. 28 do projeto de Lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 26. Emenda Modificativa Nº 26/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do §3º do Art. 30 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 27. Emenda Modificativa Nº 27/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do §4º do Art. 30 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 28. Emenda Aditiva Nº 28/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta § 5º ao Art. 30 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 29. Emenda Nº 29 retirada pelo autor 30. Emenda Nº 30 retirada pelo autor 31. Emenda Modificativa Nº 31/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do §5º do Art. 31 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 32. Emenda Modificativa Nº 32/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do §6º do Art. 31 do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 33. Emenda Nº 33 retirada pelo autor 34. Emenda Modificativa Nº 34/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Altera o texto do Art. 30 e da outras providências”.  ENTRADA: 29/04/2015 35. Emenda Modificativa Nº 35/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Altera o texto do Art. 34 e da outras providências”.  ENTRADA: 29/04/2015 36. Emenda Modificativa Nº 36/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Altera a redação do inciso XVII do projeto de lei do projeto de lei 016/2015”.  ENTRADA: 29/04/2015 37. Emenda Modificativa Nº 37/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Altera a redação do inciso I do Art. 31 do projeto de lei que acompanha a Mensagem nº 7.734/2015”.  ENTRADA: 29/04/2015 38. Emenda Nº 38 retirada pelo autor 39. Emenda Nº 39 retirada pelo autor 40. Emenda Modificativa Nº 40/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Altera o § 2º do Art. 21 da Mensagem nº 7.734/2015”.  ENTRADA: 29/04/2015 41. Emenda Nº 41 retirada pelo autor 42. Emenda Nº 42 retirada pelo autor 43. Emenda Nº 43 retirada pelo autor 44. Emenda Nº 44 retirada pelo autor 45. Emenda Nº 45 retirada pelo autor 46. Emenda Nº 46 retirada pelo autor 47. Emenda Aditiva Nº 47/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do artigo 5º do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.   ENTRADA: 29/04/2015 48. Emenda Aditiva Nº 48/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do inciso XVII do artigo 7º do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.  ENTRADA: 29/04/2015 49. Emenda Nº 49 retirada pelo autor 50. Emenda Modificativa Nº 50/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do inciso I do § 6º do art. 23 do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.  ENTRADA: 29/04/2015 51. Emenda Nº 51 retirada pelo autor 52. Emenda Nº 52 retirada pelo autor 53. Emenda Aditiva Nº 53/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta o inciso IV ao o art. 30 do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.  ENTRADA: 29/04/2015 54. Emenda Nº 54 retirada pelo autor 55. Emenda Aditiva Nº 55/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta ao art. 31 o § 7º do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.  ENTRADA: 29/04/2015 56. Emenda Aditiva Nº 56/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta ao art. 31 o § 10º do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.  ENTRADA: 29/04/2015 57. Emenda Nº 57 retirada pelo autor 58. Emenda Nº 58 retirada pelo autor 59. Emenda Nº 59 retirada pelo autor 60. Emenda Aditiva nº 60/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivo no art. 7º, XVIII e no art. 22 da mensagem 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 61. Emenda Supressiva nº 61/2015 de autoria do Renato Roseno “Suprime o art. 9º da mensagem 16/2015 na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 62. Emenda Aditiva nº 62/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivo no art. 26 da mensagem 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 63. Emenda Modificativa nº 63/2015 de autoria do Deputado Heitor Ferrer “Modifica o § único art. 29 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7734/2015” ENTRADA: 29/04/2015 64. Emenda Nº 64 retirada pelo autor 65.  Emenda Supressiva nº 65/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Suprime o XVII do art. 7º da Mensagem nº 7734/2015, da forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 66. Emenda Modificativa nº 66/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica o art. 21 da Mensagem nº 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 67. Emenda Supressiva nº 67/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Suprime o art. 29 da Mensagem nº 16/2015, da forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 68.  Emenda Modificativa nº 68/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica a alínea “a” do inciso I do parágrafo 2º do art. 6º da Mensagem nº 7734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 69. Emenda Modificativa nº 69/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o inciso XVII do artigo 7º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 70. Emenda Modificativa nº 70/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o “caput” do artigo 28º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 71. Emenda Modificativa nº 71/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o anexo I, item II, alínea “d” do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 72. Emenda Aditiva nº 72/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Acrescenta parágrafo 5º do art. 6, renumerando os demais, ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 7734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015   73. Emenda Aditiva nº 73/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda   “Acrescenta o inciso IV ao art. 30, da mensagem do Poder Executivo Nº 7734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015                                                                                                                                                        74. Emenda Nº 74 retirada pelo autor 75. Emenda Modificativa nº 75/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Inclui o § 13 ao Art. 6º da Mensagem  nº 7.734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 76. Emenda Modificativa nº 76/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Modifica o Artigo 5º da Mensagem nº 16/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 77. Emenda Modificativa nº 77/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Acrescenta o parágrafo 10º ao Artigo 6º do Projeto de Lei 16/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 78. Emenda Modificativa nº 78/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas  “Acrescenta a supressão do § 2º ao Art. 11º da Lei nº 13.729/06 ao Artigo 42 da Mensagem  nº 16/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 79. Emenda Modificativa nº 79/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Modifica a redação dos Parágrafos 2º e 3º ao Art. 18º do Projeto de Lei 16/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 80. Emenda Nº 80 retirada pelo autor 81. Emenda Nº 81 retirada pelo autor 82. Emenda Aditiva Nº 82/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo 10 ao Art. 23º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 83. Emenda Nº 83 retirada pelo autor 84. Emenda Modificativa Nº 84/2015 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Modifica o parágrafo único do Art. 29”. ENTRADA: 29/04/2015 85. Emenda Nº 85 retirada pelo autor 86. Emenda Nº 86 retirada pelo autor 87. Emenda Nº 87 retirada pelo autor 88. Emenda Modificativa Nº 88/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Incluir os incisos IV, V e VI ao art. 30 do projeto de lei oriundo da mensagem 7.734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 89. Emenda Nº 89 retirada pelo autor 90. Emenda Modificativa nº 90/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno. “Modifica o §7º do art. 6º na Mensagem nº 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 91. Emenda Modificativa nº 91/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno. “Modifica o art. 21 da Mensagem nº 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 92. Emenda Modificativa nº 92/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno. “Modifica o art. 31, I da Mensagem nº 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 93. Emenda Modificativa nº 93/2015 de autoria do Deputado Danniel Oliveira. “Modifica o Inciso III, do Artigo 30”. ENTRADA: 29/04/2015 94. Emenda Nº 94 retirada pelo autor 95. Emenda Modificativa nº 95/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “Altera o Inciso I o inciso ao § 5º do artigo 3º do projeto de lei 15/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 96. Emenda Aditiva nº 96/2015 de autoria do Deputado Laís Nunes. “Altera o Inciso I o inciso ao § 5º do artigo 3º do projeto de lei 15/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 97. Emenda Aditiva nº 97/2015 de autoria do Deputado Laís Nunes. “Acrescenta o inciso II ao § 2º do artigo 6º do projeto de lei 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 98. Emenda Aditiva nº 98/2015 de autoria do Deputado Laís Nunes. “Acrescenta o § 2º ao artigo 21º do projeto de lei 16/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 29/04/2015 99. Emenda Nº 99 retirada pelo autor 100. Emenda Modificativa nº 100/2015 de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Inclui o § 2º ao art. 7º da Mensagem nº 7.734/2015”. ENTRADA: 29/04/2015 Mensagem Nº 17/2015 (oriundo da Mensagem N.º 7.735) de autoria do Poder Executivo. “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. ENTRADA: 29/04/2015 Veto Nº 01/2015 (oriundo da Mensagem N.º 01/2015) de autoria do Poder Executivo. “Oriundo da Mensagem N.º 01/2015 - Razões do veto parcial ao autógrafo de Lei N.º 3/15, que altera a Lei N.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007”. ENTRADA: 29/04/2015