PAUTA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. DATA: 15/04/2015 HORA: 15 HORAS LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I – Matérias deliberadas:   1. Mensagem Nº 7/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.722) “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para pessoas jurídicas do setor privado e pessoas físicas, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências”. (COFT; CTASP) ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 01 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei 07/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015                                              2. Mensagem Nº 10/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.725). “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”. (COFT; CTASP) ENTRADA: 15/04/2015                                            Emenda Aditiva Nº 01 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei 010/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 02 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei 010/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 03 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei 010/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Supressiva Nº 04 de autoria do Deputado Renato Roseno “Suprime dispositivos na Mensagem 10/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 05 de autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta o dispositivo a Mensagem 10/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015         3. Mensagem Nº 14/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.730). “Modifica dispositivos da Lei n.º 11.889, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Política Estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), e dá outras providências”. (CIA; CTASP) ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 01 de autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivos na Mensagem 14/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015