ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.   Ao vigésimo (20º) dia do mês de abril do ano de dois mil e doze (2012), às oito horas e trinta minutos (8h30min) no Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a IV Reunião Ordinária da Comissão acima citada, a qual contou com a presença dos Senhores (as) Deputados (as) Bethrose (Presidente), Fernanda Pessoa (Vice- Presidente), Deputada Eliana Novais (Membro Titular). A presidente iniciou agradecendo a presença de todos e deu por aberta a reunião que teve as seguintes pautas: 1. De autoria da deputada Bethrose, Requerimento nº 07/12: “Requer realização de audiência pública em conjunto das comissões da infância e Adolescência e seguridade social e Saúde com o fito de debater sobre a mortalidade materna no Estado do Ceará. 2. De autoria da Deputada Bethrose, Requerimento nº 08/12 - de autoria da Deputada Bethrose: “Requer realização de audiência pública em conjunto das comissões da seguridade social e Saúde e Agropecuária com o fito de debater sobre a questão da extrema pobreza no Estado do Ceará e 3. Requerimento nº 09/12 - de autoria da Deputada Fernanda Pessoa: “Requer realização de Audiência Pública com o tema Construa um Cidadão - Esmola Não. Em seguida a deputada Bethrose falou da importância da mortalidade materna para evitar que as mães tenham hipertensão na gestação, diabetes e hemorragias e que sejam assistidas no decorrer de toda gestação e que todos se engajem com o tema e apóiem a Rede Cegonha. Depois falou que existem 16 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza, que 40% correspondem a crianças de 0 a 14 anos e falou ainda do Plano Brasil sem Miséria que é de suma importância e que os municípios deveriam também ser contemplados. Logo depois falou a Deputada Fernanda Pessoa parabenizando a Deputada Bethrose pelos requerimentos propostas, que já existe um trabalho realizado pela Rede Cegonha  que é de suma importância  saber quantas mulheres estão indo fazer o pré natal  para realizar  durante os nove meses e medir sua pressão arterial por causa da pré klampsia que causa várias mortes e precisa ter um acompanhamento especial. Em relação ao Requerimento nº 09/12 é importante frisar que já vem sendo desenvolvido em certas regionais esse programa para tirar crianças que vivem na rua e dizer que é papel dos pais e do Estado protegerem suas crianças. Em seguida falou a Deputada Eliane Novais, parabenizou a Deputada Bethrose pela Campanha Quem Cala Consente e reconheceu  seu trabalho que vem realizando como presidente da Comissão da Infância e Adolescência e todos os membros da Comissão pela organização e mobilização da Campanha Quem Cala Consente. Falou ainda da importância da presença do Ministério Público no evento e a distribuição da cartilha contendo o assunto da campanha para que todos tenham conhecimento sobre o tema da violência e abuso sexual contra criança e adolescentes e que a questão da mortalidade materna o que eles podem fazer é monitorar a rede cegonha para acompanhar suas atitudes e que a questão da extrema pobreza também precisa ser monitorado, pois é um programa  novo.  Em seguida a deputada Bethrose falou que a palavra chave é exatamente “monitorar”, parabenizou a Deputada Eliane Novais e a Comissão dos Direitos Humanos e a Comissão da Infância e Adolescência pela audiência Pública realizada dia 03/04/2012, sobre a “Campanha Nacional Criança não é de rua”. A Senhora Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada à reunião que, para constar, eu, Viena Ponce de Leão, Secretária da Comissão, digitei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.     DEPUTADA BETHROSE ________________________________________   DEPUTADO FERNANDA PESSOA ________________________________   DEPUTADA ELIANE NOVAIS____________________________________