ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.
Ao vigésimo terceiro (23º) dia do mês de março do ano de dois mil e doze (2012), às oito horas e trinta minutos (8h30min) no Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a III Reunião Ordinária da Comissão acima citada, a qual contou com a presença dos Senhores (as) Deputados (as) Bethrose (Presidente), Fernanda Pessoa (Vice- Presidente), Deputada Eliana Novais (Membro Titular) e Patrícia Saboya (Membro Titular). A presidente iniciou agradecendo a presença de todos e deu por aberta a reunião que teve as seguintes pautas: 1. De autoria da deputada Fernanda Pessoa, Requerimento nº 06/12: “Requer realização de audiência pública com a finalidade de mobilizar o Disque Denúncia e ainda criar um 0800 para crianças desaparecidas no Estado do Ceará”. Em seguida a deputada Fernanda Pessoa falou da importância do Disque Denúncia ser de 24h, pois é restrito a um horário e que a ampliação da rede é de suma importância para a proteção de nossas crianças. A deputada Patrícia Saboya parabenizou a iniciativa da deputada Fernanda Pessoa porque muitas crianças acabam virando só estatísticas e o desespero das famílias é grande quando suas crianças desaparecem daí a importância do resgate de nossas crianças e também parabenizou a deputada Bethrose pelo trabalho que vem realizando como presidente da Comissão da Criança e Adolescente. Relatou ainda duas iniciativas que serão propostas que é uma audiência pública para tratar do Dia Nacional da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e outra sobre a Semana Estadual de Educação Infantil. Em seguida a deputada Bethrose parabenizou as iniciativas da deputada Patrícia Saboya e falou do projeto que será realizado sobre o Plano Nacional da 1ª Infância (17 de maio), que será lançado no Encontro dos Presidentes das Comissões. A deputada Eliane Novais, parabenizou a deputada Patrícia Saboya pelos projetos e também a deputada Bethrose e falou da audiência pública que será realizada dia 03/04/2012, sobre a “Campanha Nacional Criança não é de rua”. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada à reunião que, para constar, eu, Viena Ponce de Leão, Secretária da Comissão, digitei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.
DEPUTADA BETHROSE ________________________________________
DEPUTADO FERNANDA PESSOA ________________________________
DEPUTADA ELIANE NOVAIS____________________________________
DEPUTADA PATRÍCIA SABOYA_________________________________