COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AGENOR NETO (PMDB) WALTER CAVALCANTE (PMDB) ANTÔNIO GRANJA (PROS) DR. SARTO (PROS) PROFESSOR TEODORO (PSD) AUGUSTA BRITO (PCdoB) GONY ARRUDA (PSD) WELINGTON LANDIM (PROS) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) BETHROSE (PRP)   PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 26/03/2015 HORA: 8h:30min LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação:   1.   Ofício CT.GCGR/GRO-010/15 – (6 – ALE) - Embratel ASSUNTO: Previsões de metas de universalização a serem cumpridas em 2015 relativas ao Plano Geral de Metas para a universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   III - Matérias para deliberação:   2.      Requerimento nº 01/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas  “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o andamento e as dificuldades da Campanha Salarial dos trabalhadores da Companhia Energética do Ceará (COELCE)”.   ENTRADA: 09/02/2015     3.      Requerimento nº 03/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas  “Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 09/2015 que dispõe sobre os mecanismos nos editais de licitação e contratos de serviços continuados no âmbito dos poderes públicos no Estado do Ceará, para a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações dá outras providencias”.   ENTRADA: 24/02/2015     4.      Requerimento nº 04/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa  “Requer seja convidado o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará para esclarecer a mensagem Nº 7.719/2015”.   ENTRADA: 24/02/2015   5.      Requerimento nº 05/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno  “Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC)”.   ENTRADA: 27/02/2015     6.      Requerimento nº 06/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Postos de Atendimentos do Banco do Brasil – PAAs”.   ENTRADA: 27/02/2015     7.      Requerimento nº 08/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Requer realização de Audiência Pública para debater questões relativas à redução dos serviços ofertados pelo SINE/ITD no Estado do Ceará”.   ENTRADA: 05/03/2015     8.    Requerimento nº 09/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Requerer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 5278/2009 que trata sobre o Piso Salarial dos Assistentes Sociais”.   ENTRADA: 11/03/2015     9.    Requerimento nº 10/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Requerer a realização de Audiência Pública para debater o corte de 25% nos recursos destinados ao custeio do SINE/IDT por parte do Governo do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 18/03/2015     10. Requerimento nº 11/2015 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Requerer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o piso salarial dos advogados no âmbito do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 18/03/2015     11. Requerimento nº 12/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Requerer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das Medidas Provisórias Nº 664 e 665, editadas pela Presidente da República Dilma Rousseff”.   ENTRADA: 24/03/2015