PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 25/02/2015 HORA: 15h30min LOCAL: Auditórios nº 01 e 03 - Deputado Manoel de Castro e Castelo de Castro   I - Matérias para deliberação:   1.   Mensagem Nº 02/2015 de autoria do Poder executivo (Oriunda da Mensagem nº 7.719) “Altera a lei n.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.1 Emenda Modificativa nº 01/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner   “Modifica a redação do art. 1º da Mensagem nº 02/2015, na forma que indica.”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.2 Emenda Modificativa nº 02/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner   “Modifica a redação do artigo 11 da Mensagem nº 02/2015, na forma que indica.”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.3 Emenda Modificativa nº 03/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner   “Modifica a redação do inciso III, do caput do artigo 21 da Mensagem nº 02/2015, na forma que indica.”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.4 Emenda Supressiva nº 04/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer   “Suprime o artigo 10 e incisos do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7719/2015”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER:     1.5 Emenda Modificativa nº 05/2015 de autoria do Deputado Audic Mota   “Altera o parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015”.   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.6 Emenda Modificativa nº 06/2015 de autoria do Poder Executivo (oriunda da Mensagem nº 7.721/2015)                                                                                                    “Acresce parágrafo e renumera o parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015”.   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER:   1.7 Emenda Supressiva nº 07/2015 de autoria do Deputado Ely Aguiar   “Suprime o inciso II do art. 10 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015, que altera a Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências”.   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.8 Emenda Modificativa nº 08/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer   “Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015”.   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 1.9 Emenda Modificativa nº 09/2015 de autoria do Deputado Júlio César Filho   “Acrescenta o Art. 23º ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.719/2015.”.   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER:   1.10 Emenda Aditiva nº 10/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno   “Acrescenta os dispositivos na mensagem nº 02/2015, na forma que indica.”.   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 2.   Mensagem Nº 03/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem nº 7.720) “Altera a lei n.º 14.101, de 04 de abril de 2008, instituindo o piso salarial para os agentes comunitários de saúde do Estado do Ceará, e dá outras providências”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 2.1 Emenda Aditiva nº 01/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa   “Fica acrescido o §3º no art. 6º-A do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.720, que altera a Lei Nº 14.101/2008”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 2.2 Emenda Aditiva nº 02/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa   “Acrescenta o art. 2º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.720”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: 2.3 Emenda Modificativa nº 03/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner   “Modifica a redação do Art. 3º  do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.720”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER:   2.4 Emenda Modificativa nº 04/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner   “Modifica a redação da ementa do projeto de lei nº 03/2015 que acompanha a Mensagem nº 7.720, na forma que indica.”   ENTRADA: 25/02/2015 RELATOR: Deputado(a) PARECER: