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Legislativo mantém atendimento à população durante recesso - QR Code Friendly
Quarta, 14 Janeiro 2015 06:19

Legislativo mantém atendimento à população durante recesso

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Apesar do recesso, Assembleia mantém alguns serviços funcionando Apesar do recesso, Assembleia mantém alguns serviços funcionando FOTO: EDIMAR SOARES
  Apesar do recesso dos Legislativos Estadual e Municipal até o mês de fevereiro, quando serão retomadas as atividades em plenário, diversos serviços à população continuam disponíveis por todo o mês de janeiro, principalmente na Assembleia Legislativa do Ceará. É possível aproveitar o período de férias para tirar documentos, emitir segunda via e ter acesso a recursos para pesquisas. De acordo com dados da Casa do Cidadão, na Assembleia Legislativa, a procura por solicitação de documentos de identidade e de Certidão de Pessoa Física (CPF) dobrou de dezembro para janeiro. A coordenadora da Casa do Cidadão – serviço oferecido em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado – Mirla Vieira, avalia que o aumento da procura pelos serviços se deve às férias escolares, quando pais podem levar os filhos para tirar os documentos. Devido ao recesso, alguns serviços estão operando em horário reduzido. É o caso do Espaço do Povo, que oferece informações sobre o Legislativo, serviços de acesso à Internet, digitação e impressão em geral; do Escritório Frei Tito, que atua na prestação de assistência jurídica a comunidades carentes que tenham direitos violados; e do Procon, serviço de defesa do consumidor. Os atendimentos são feitos de 8 às 14 horas, de terça à quinta-feira. Atendimentos Até o dia 23 de janeiro, setores como Diretoria Administrativa, Protocolo, Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) e a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) funcionam de terça a quinta-feira, com o expediente das 9h às 15h. No entanto, o Memorial não está aberto à visitação, apenas para marcação de visitas a partir de fevereiro. A Unipace também está aberta apenas para inscrições em cursos de educação de jovens e de adultos. A Câmara Municipal de Fortaleza mantém poucos setores em pleno funcionamento durante o recesso administrativo. O POVO teve dificuldade em reunir informações sobre a Casa, durante a tarde de ontem, pois não havia atendimento em setores como cerimonial e assessoria. O atendimento de protocolo da Câmara mantém o funcionamento. A Assembleia Legislativa retoma as atividades em 1° de fevereiro com a cerimônia de posse dos deputados eleitos. Os serviços devem ser normalizados a partir do dia 2 de fevereiro, primeiro dia útil. Já a Câmara Municipal só recomeça os trabalhos no dia 3 de fevereiro, na primeira terça-feira do mês, dia em que se iniciam as sessões plenárias. SERVIÇO Serviços no Legislativo durante recesso Assembleia Legislativa do Ceará Onde: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - FortalezaMais informações: (85) 3277.2500 Site: www.al.ce.gov.br Espaço do Povo: Funcionamento: terça a quinta-feira, das 8h às 14h. O funcionamento normal, das 8h às 17h, volta a partir de 2 de fevereiro. Atendimento por telefone: 3277.2955 ou 3277.2956. Casa do Cidadão: Oferece serviços de registro e emissão de gratuidade para certidões de casamento e nascimento. Atendimento: 8 às 16h30min. Mais informações: 3277 2786 Procon: Atende consumidores sobre violações de direitos. Realiza, em sua sede, audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores. Funcionamento de 8h às 14 horas. Atende também pelo telefone 0800-2752700. Escritório Frei Tito: Atendimento de assessoria jurídica popular. Funcionamento de 8h às 14 horas, de terça a quinta-feira. Telefone: 3277.2687.
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