COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (41ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao terceiro (3º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze (2014), às quinze horas e quarenta e cinco minutos  (15h 45min.), nos Auditórios Nº 1 – Deputado Manoel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro, realizou-se a quadragésima primeira (41ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões  acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Osmar Baquit (presidiu), Júlio César Filho, Dr. Sarto, Neto Nunes (Indicado para substituir o Deputado Danniel Oliveira,  conforme o Art. 70 do Regimento Interno) e Mirian Sobreira (indicado para substituir o Deputado Mauro Filho, conforme o Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Dr. Sarto e  Osmar Baquit (Indicado para substituir o Deputado Gony Arruda,  conforme o Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júlio Cesar Filho, Mirian Sobreira, Neto Nunes (indicado para substituir a Deputada Inês Arruda, conforme o Art. 70 do Regimento Interno) e Osmar Baquit (Indicado para substituir o Deputado Professor Teodoro, conforme o Art. 70 do Regimento Interno) - Membros da Comissão de Educação. Esteve ainada presente o Deputado Mário Hélio. Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:MENSAGEM Nº 116/2014 (oriunda da Mensagem nº 7.690)de autoria do Poder Executivo - “Acresce servidores ao anexo i da lei nº 15.582, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.”; MENSAGEM Nº 117/2014 (oriunda da Mensagem nº 7.691)de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a instituição de bolsas no âmbito do Programa Nacional de acesso ao ensino e emprego - PRONATEC, no Estado do Ceará e dá outras providências.” (CE/CTASP/COFT). O Senhor Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar as matérias. O relator emitiu pareceres favoráveis. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovadospelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno   DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADO JÚLIO CESAR FILHO DEPUTADO MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO NETO NUNES DEPUTADO DR. SARTO