Começou em Fortaleza, na semana passada, articulação de governadores eleitos pelo PT no Nordeste para recriar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, está na linha de frente da mobilização, que foi levada à presidente Dilma Rousseff (PT) na última sexta-feira, 28, na capital cearense.
A finalidade do novo tributo seria financiar a saúde, preocupação que Camilo já tem apontado para a próxima administração, diante da construção e inauguração de equipamentos no setor.
Embora essa já tenha sido a justificativa para criar a CPMF, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas as finalidades foram ampliadas e passaram a incluir previdência e combate à pobreza. Sempre houve críticas de que o tributo estava sendo desvirtuado.
A não renovação da CPMF, no fim de 2007, foi a maior derrota que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu no Congresso Nacional. Já no ano seguinte, teve início um primeiro movimento para recriar tributo similar, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Em 2011, já no governo Dilma Rousseff (PT), a proposta foi rejeitada na Câmara dos Deputados.
Articulação
O novo movimento, deflagrado em Fortaleza, foi noticiado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. Além de Camilo, encamparam a proposta os governadores eleitos da Bahia, Rui Costa, e do Piauí, Wellington Dias. Já com o aval de Dilma para ser levada adiante, a ideia será apresentada aos demais governadores eleitos no Nordeste no próximo dia 9.
Transações financeiras
A CPMF era tributada automaticamente a cada transação bancária. Ficou conhecido como “imposto do cheque”, pois essa era a principal forma de movimentação sobre o qual incidia na época em que foi criado.
Inicialmente, vigorou no ano de 1994, como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), no governo Itamar Franco. Foi criado como CPMF em 1997, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Existiu até 2007 quando, após várias prorrogações, o tributo provisório não foi mais renovado.
O POVO entrou em contato com a assessoria de Camilo Santana para comentar o assunto. O governador eleito, no entanto, encontra-se em viagem e não havia se pronunciado sobre a articulação.